Comissões do Senado Federal | Simone Tebet
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Amor e Coragem

Comissões do Senado Federal

Simone Tebet foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (biênio 2019-2020).

Ela foi a primeira mulher eleita para exercer a função naquela que é considerada a comissão mais importante da Casa, após 193 anos de história da instituição. Respeitada pelos colegas, teve seu trabalho à frente da CCJ reconhecido pela capacidade de articulação, diálogo, disciplina e firmeza.

Em 2021, ela integra como membro titular as Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública; e a Comissão Mista de Orçamento.

É Líder da Bancada Feminina do Senado e assumiu a Coordenação da bancada de Mato Grosso do Sul a partir de setembro.

CPI DA PANDEMIA

Apesar de não integrar oficialmente o colegiado, a senadora Simone Tebet tem tido atuação marcante na CPI da Pandemia. Como Líder da Bancada Feminina, conseguiu do presidente do colegiado, Sen. Omar Aziz, a garantia de prioridade de fala para duas senadoras por dia na lista dos oradores inscritos (titulares e suplentes). Nenhuma mulher ficou entre os integrantes da comissão, mas elas se fazem presentes em todas as reuniões, interpelado testemunhas e levantando informações relevantes para auxiliar no andamento dos trabalhos.

Foi por intermédio dos questionamentos de Simone Tebet que o deputado bolsonarista, Luiz Miranda, revelou o nome do líder do governo, Ricardo Barros, como suposto envolvido em esquema ilícito na compra de vacinas. Também foi o trabalho de Simone que desvendou inúmeras fraudes no contrato da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde.

Ao longo da CPI, a senadora criticou a postura negacionista do governo federal na condução da CPI e o suposto propinoduto para a aquisição de vacinas.

ANOS ANTERIORES

Em 2020, Simone integrou, como membro titular, a Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal. Como representante do Mato Grosso do Sul, ela reforçou o pedido de inclusão de brigadas permanentes de incêndios no Pantanal, especialmente, em Corumbá.

A senadora também foi a única do seu Estado a integrar a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Ela foi coordenadora do Centro-Oeste da Frente Parlamentar da Renda Básica, formado por mais de 200 deputados e senadores em busca de alternativas ao auxílio emergencial no pós-pandemia e ao aperfeiçoamento do programa Bolsa Família.

No biênio 2019-2020, Simone Tebet ainda integrou, como titular, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; o Conselho da Ordem do Congresso Nacional; e os Grupos Parlamentares Brasil-Arábia Saudita; Brasil-China; e Brasil- Países Árabes. Foi suplente na Comissão de Relações Exteriores.

No segundo biênio do seu mandato (2017-2018), a senadora sul-mato-grossense passou a integrar as duas mais importantes comissões temáticas do Senado: A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Assuntos Econômicos. Atuou como vice-presidente da CPI dos Maus Tratos de crianças e adolescentes. Além disso, foi titular na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal, na Comissão de Educação. Também integrou os Grupos Parlamentares Brasil-China e Brasil-Sérvia. Como suplente, esteve na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (que presidiu no biênio anterior) e na Comissão de Transparência e Governança.

No primeiro biênio de mandato (2015-2016) ela integrou 10 colegiados, entre comissões e conselhos. Presidiu a Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher e foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Educação. Também foi designada para Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição. E suplente na Comissão de Direitos Humanos.

Ela ainda fez parte de colegiados temporários como a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para debater as matérias elencadas na chamada Agenda Brasil. Foi vice-presidente da Comissão Especial para analisar o Pacto Federativo e participou, ainda, da comissão especial da Reforma Política e da CPI do Carf. Estes três últimos funcionaram ao longo de 2015.

Também presidiu o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e integrou a Procuradoria Parlamentar ao longo do biênio 2015-2016.

Dentre as inúmeras bandeiras que elegeu, dá destaque especial ao desenvolvimento regional e luta pela diminuição da desigualdade social.

IMPEACHMENT

A senadora Simone Tebet teve atuação de destaque na Comissão Especial do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que se reuniu entre 26 de abril e 4 de agosto de 2016. A argumentação embasada juridicamente e a clareza ao expor fatos e opiniões chamou a atenção dos colegas, da imprensa e dos cidadãos de todo o Brasil.

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