Uma lei emergencial para o direito privado
Projeto prevê normas para controlar onda de descumprimento de contratos Dias Toffoli Antonio Anastasia Simone Tebet A pandemia de Covid-19
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Autor: admin
Senado aprova projeto relatado por Simone Tebet para evitar conflitos e insegurança jurídica nas relações privadas durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que
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Simone Tebet vai alterar projeto que trata de contrato de aluguel durante a crise do coronavírus
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto que estabelece medidas transitórias e emergenciais relacionadas ao direito privado, disse que
Ler maisSenado decide retirar de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e reúne sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
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NOTA OFICIAL
Neste momento de pandemia, em que precisamos preservar as relações jurídicas entre os particulares, proteger os vulneráveis e trazer mais
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Simone Tebet propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo
Ler maisCoronavírus: Presidente da CCJ defende testes em massa
Brasil tem 136 mortes por Covid-19 e número de casos chega a 4.256, de acordo com balanço dado pelo Ministério
Ler maisSimone Tebet sugere usar fundo eleitoral na saúde
Colunista do UOL – Josias de Souza Imagem: Kleyton Amorim/UOL Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone
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Simone Tebet critica possibilidade de suspensão por até 4 meses de contrato de trabalho
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a MP que flexibiliza o contrato de trabalho tem diversos
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Para Simone, os R$ 30 bi do PLN4 e recursos do fundo eleitoral deveriam ir para o combate ao coronavírus
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu que o presidente da República retire do Congresso Nacional o projeto
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