Instrumento de planejamento de longo prazo do país deverá estar pronto até julho de 2025 e conta com site próprio; tomada de subsídios será feita por meio da plataforma Brasil Participativo
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quarta-feira (11/9) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de contribuir para a elaboração da Estratégia Brasil 2050. A parceria impulsionará a realização de estudos técnicos para a construção do plano. Portaria publicada pelo MPO em agosto determina que a proposta deverá ser finalizada até 31 de julho de 2025.
O acordo abre caminho para a realização de estudos prospectivos e cenários econômicos, análises setoriais e a definição de indicadores-chave nacionais que vão moldar o Brasil do futuro. O objetivo da Estratégia é garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo, alinhado com as necessidades e expectativas das gerações futuras. O plano tem como premissas a redução das desigualdades sociais e regionais, o aumento da produtividade e da inovação, os efeitos da mudança do clima e a transição demográfica.
A assinatura contou com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O Ministério do Planejamento e Orçamento se dedicará nos próximos meses à estratégia do Brasil que queremos até 2050 e contará com essa parceria fundamental do BNDES na construção de um planejamento de longo prazo. Que esse projeto nos leve, por meio de indicadores e metas, ao desenvolvimento inclusivo, sustentável e duradouro”, disse Tebet.
O foco do trabalho, acrescentou a ministra, é a diminuição das desigualdades sociais e regionais e a garantia de que um país tão rico como o Brasil proporcione cidadania e dignidade para todos. “Nessa estratégia, traremos toda a transversalidade do Plano Plurianual (PPA), especialmente no que se refere às questões de gênero, raça e sustentabilidade”, afirmou a ministra.
“Na gestão do presidente Lula, o BNDES está a serviço do país para pensar soluções para o futuro. Temos um corpo técnico altamente qualificado que vai, em parceria com os servidores do MPO, contribuir para a construção de um Brasil socialmente justo e economicamente forte”, disse Mercadante.
O planejamento de longo prazo deve incluir estudos que promovam o aumento do PIB per capita, destacou o presidente do BNDES. “De acordo com o crescimento da população brasileira projetado pelo IBGE, para dobrar o PIB per capita nacional, a economia precisa crescer pelo menos 2,7% ao ano até 2050. Precisaremos desse crescimento num cenário em que teremos um envelhecimento da população brasileira e precisaremos zerar as nossas emissões líquidas de carbono”, completou ele.
Site e abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS)
Também nesta quarta-feira, entrou no ar o site da Estratégia Brasil 2050, que será o repositório de notícias, informações e entregas do plano. Além disso, o MPO está dando início à Tomada Pública de Subsídios (TPS), um instrumento de participação social que tem como objetivo coletar estudos e publicações com propostas para o Brasil, considerando horizonte igual ou superior a 2030. A organização e consolidação desse material ajudará na compreensão das diferentes perspectivas em relação ao futuro do país. As contribuições serão recebidas pela plataforma Brasil Participativo.
