Senado aprova Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e a criminalização da violência psicológica | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Senado aprova Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e a criminalização da violência psicológica

O Senado aprovou o projeto (PL 741/2021) que cria o programa Sinal Vermelho, uma iniciativa para dar visibilidade às denúncias de vítimas de violência doméstica e familiar, por meio de um canal silencioso, seguro e de encaminhamento imediato.

O texto foi apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP/PI), por meio da iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O programa estimula mulheres a marcarem a mão com um X vermelho para sinalizar atendentes de estabelecimento comercial ou de órgãos públicos de que ela está sofrendo violência doméstica. Ao identificar o sinal, o atendente deve ligar para a polícia ou para os outros órgãos integrantes da rede de atendimento à mulher.

Aprovado na Câmara, o texto foi relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e votado pelo Senado nesta quinta-feira (1º). Será enviado à sanção.

“O projeto que já é bom, que tem o dedo da AMB, do Conselho Nacional de Justiça, do CNMP, foi aperfeiçoado na Câmara e no Senado para estabelecer vínculo do governo federal com a iniciativa privada nesse Sinal Vermelho (contra a violência doméstica)”, disse a Líder da Bancada Feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) durante a votação da matéria.

Violência psicológica
O projeto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional. Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem e ridicularização podem passar a ser punidos com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. O crime de violência psicológica passa a ser caracterizado como aquele que causa dano emocional à mulher, prejudicando ou perturbando o seu “pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”.

Simone Tebet ainda destacou que o projeto transforma a violência psicológica em um tipo penal para punir agressores. “É um dia para ficar marcado”, comemorou.

Assessoria de imprensa com informações da Agência Senado

+ Notícias

Ministros Simone Tebet e Waldez Goes visitam ponte binacional que ligará Brasil ao Paraguai

Ministros Simone Tebet e Waldez Goes visitam ponte binacional que ligará Brasil ao Paraguai

A ponte é obra fundamental da Rota Bioceânica, que integra o trecho 4 das Rotas de Integração Sul-Americana A equipe do Ministério do Planejamento e…

leia mais
Ministra Simone Tebet fala sobre inspiração e perspectivas de futuro em aula inaugural da Faculdade de Direito

Ministra Simone Tebet fala sobre inspiração e perspectivas de futuro em aula inaugural da Faculdade de Direito

Na noite desta sexta-feira, 15, a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, palestrou durante a Aula Inaugural da Faculdade de Direito. O evento foi…

leia mais
Simone Tebet visita Porto de Chancay e debate rotas de integração com o Peru

Simone Tebet visita Porto de Chancay e debate rotas de integração com o Peru

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, e o secretário de Articulação Institucional, João Villaverde,…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet