Simone Tebet relata PEC que concede mais tempo de licença a mães de prematuros

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a PEC que prorroga a licença à gestante acima dos 120 dias em caso de parto prematuro. A matéria foi relatada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e votada um dia após a comemoração do Dia Mundial da Prematuridade, comemorado em 17 de novembro. No Brasil, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos.

“A mãe terá mais tempo para acompanhar o bebê, ajudando-o a superar esse momento de fragilidade momentânea”, disse. A senadora destacou o alcance social da matéria, ressaltando que o impacto financeiro no que se refere à seguridade social não será significativo. Segundo ela, o tempo médio de internação do bebê prematuro é de cerca de um mês. A PEC determina que os 120 dias da licença maternidade sejam contados apenas a partir do momento em que o bebê chegar em casa.

“Ao invés de gerar impacto financeiro, o governo pode economizar, porque essa mãe, com seu cuidado, afeto e amor, estando em casa ao lado do bebê, pode ajudar a evitar o retorno ao médico e ao hospital”, justificou Simone, ressaltando ainda a tranquilidade emocional da mãe, que vai poder estar ao lado do filho.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 99/2015 será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.