A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher (PLC 55/2016). O projeto relatado pela Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) recebeu pedido de urgência para ser votado em Plenário. Se for aprovado sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.
A Senadora Simone, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, ressaltou a importância da iniciativa e lembrou da Campanha dos 16 Dias de Ativismo, na qual a temática da violência contra a mulher é lembrada em todo o mundo por órgãos governamentais, pela mídia e pela sociedade civil, entre 25 de novembro e 10 de dezembro. O projeto do deputado Chico Lopes (PC do B-CE) foi elogiado pela Senadora.
“Os atos de violência contra as mulheres tem crescido no Brasil, inclusive com requintes de crueldade”, lamentou Simone Tebet.
O projeto também foi elogiado por Marta Suplicy (PMDB-SP). A senadora acredita que ele reforça a rejeição cultural contra o machismo, especialmente se contar com a adesão dos meios de comunicação de massa e das secretarias de educação em todo o país.
Pela proposta esta semana de conscientização irá ocorrer todos os anos durante a última semana de novembro. Deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil, atividades como palestras, debates e seminários, visando a conscientização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
Assessoria de Imprensa
