O Senado lançará na quarta-feira (17) o portal Observatório da Mulher contra a Violência. A ferramenta vai reunir e sistematizar dados oficiais sobre a violência contra a mulher, funcionando como um banco de dados sobre o tema. A ação faz parte das celebrações dos dez anos da Lei Maria da Penha. O lançamento será durante sessão solene no Congresso Nacional para lembrar a data.
O observatório nasceu com a Resolução do Senado 7/2016, proposta pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Segundo a senadora, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, ainda faltam bancos de dados oficiais que ajudem a entender a razão dos altos índices de violência.
— Para sermos eficientes, precisamos de informação. Quem é a mulher mais atingida? A mais jovem? A com menos condições financeiras demora mais a romper esse ciclo? Todas essas informações são preciosas para que a gente possa combater esse tipo de violência — argumentou a senadora.
A ideia, segundo a senadora, é que o observatório também promova estudos e coordene projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção à violência e atendimento às vítimas. Para alimentar o portal, será necessário o apoio das secretarias estaduais de saúde, assistência social e segurança.
— Eles [órgãos públicos] vão colocar as informações no nosso sistema, de forma on-line, uma vez por mês — explicou Simone Tebet, ressaltando que esse trabalho depende, acima de tudo, de boa vontade por parte dos envolvidos.
DataSenado
O observatório conta com a estrutura do DataSenado, órgão da Secretaria de Transparência do Senado que realiza pesquisas de opinião para subsidiar a atividade legislativa. A Resolução 6/2016, também de autoria da senadora Simone Tebet, atribui ao instituto a função de auxiliar nas pesquisas e levantamentos sobre o tema.
— Não queremos sobrecarregar o DataSenado. Nosso objetivo é também contar com o suporte de outros grandes institutos de pesquisa — afirmou a senadora.
A diretora da Secretaria de Transparência, Elga Lopes, ressaltou a contribuição, para o observatório, da pesquisa de opinião nacional do DataSenado sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. Já são seis edições da pesquisa, realizada a cada dois anos. Desde 2005, foram entrevistadas 6.141 mulheres sobre o tema.
— A série histórica do DataSenado sobre violência contra a mulher está nos dando a oportunidade de contribuir para a construção do observatório e para o combate da violência contra a mulher — disse a diretora.
Coordenadora do observatório, a consultora legislativa Roberta Viegas explica que os dados coletados vão subsidiar o trabalho da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
— Nós queremos nos inserir no debate com a constatação de que os dados de violência contra a mulher são esparsos. Será uma espécie de acompanhamento da insuficiência desses dados — disse a coordenadora.
Para Roberta Viegas, o Brasil adotou, nos últimos anos, uma postura mais punitiva, mas a prevenção é fundamental.
— Os dados servem para nortear políticas públicas. Você não sabe quem é a vítima e quem é o agressor se não há dados a respeito dessa mulher que apanha e desse homem que bate — destacou.
O observatório atende às recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a violência contra a mulher no Brasil. Entre elas, está a criação, no âmbito nacional, de “observatórios de monitoramento para dar conta do controle social, necessário para a eficácia da legislação em vigor”.
Agência Senado
