Primeiro projeto brasileiro aprovado pelo Focem em 12 anos, contorno terá custo total de US$ 7 milhões de dólares, dos quais US$ 5 milhões serão aportados pelo Fundo
A ministra Simone Tebet assinou nesta sexta-feira (4/4) o Convênio de Financiamento com o Focem, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, para construção do Contorno Viário do Município de Amambai, no Mato Grosso do Sul. O valor total do investimento é de US$ 7.067.400,00, dos quais US$ 5.100.000,00 serão aportados pelo Focem, na forma de recursos não reembolsáveis (doação). A diferença será a contrapartida do governo do estado, no valor de US$ 1.967.400,00.
A obra facilitará o transporte de cargas na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e vai melhorar a qualidade de vida da população local. O projeto está inserido no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, mais especificamente da Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio. A assinatura aconteceu durante cerimônia com a participação do governador do Estado, Eduardo Riedel, e do prefeito do município de Amambai, Sérgio Barbosa.
A ministra destacou durante o evento que o projeto está relacionado diretamente com a prioridade do Governo Federal e do MPO para “o aprofundamento da integração do Brasil com a América do Sul, que passa pelo desenvolvimento integrado e harmônico do Mercosul” e acrescentou que o FOCEM “é uma importante ferramenta de integração e de redução de assimetrias”, apontou a ministra.
Durante o evento Tebet agradeceu o apoio do FONPLATA, que forneceu suporte técnico para a elaboração do projeto e que deverá apoiar também sua execução e reiterou que a equipe do MPO continuará à disposição e em estreito diálogo com o Município, o Estado, o MRE, o Mercosul e o FONPLATA na próxima etapa de execução.
Saiba mais
O projeto “Contorno Viário do Município de Amambai/MS é o primeiro projeto brasileiro a ser aprovado pelo FOCEM em 12 anos. Desde 2015, o Brasil estava inadimplente com o Fundo, o que o impedia o país de apresentar novos projetos. Em 2023, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) saldou dívida de US$ 99 milhões com o FOCEM, o que permitiu que o país voltasse a apresentar projetos ao Fundo.
Em 2024 o MPO organizou um processo seletivo de propostas que atendessem a municípios na Faixa de Fronteira do Brasil com os vizinhos do Bloco. E, em abril, após recepção e avaliação de 26 proposições, que somavam mais de R$ 1 bilhão, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) selecionou oito projetos brasileiros apresentados ao Focem, dentro ainda do valor remanescente ao Brasil, de US$ 70 milhões.
Na seleção, foram considerados critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região afetada, o potencial de redução das desigualdades regionais e o papel do projeto na integração física e social com os demais países do Mercosul.
Fonte: MPO
