Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira (5) sobre o relatório da violência contra povos indígenas no Brasil, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que está à frente da construção do consenso em relação a uma legislação (PEC 71/2011) que garanta a indenização justa aos proprietários das terras consideradas indígenas. Ela apresentou emendas à PEC e tem conversado com o governo federal (Ministério da Justiça), senadores e deputados para acelerar a tramitação. Simone acredita que a aprovação da matéria ocorrerá em cerca de 60 dias no Senado.
A senadora sul-mato-grossense pediu o apoio da Funai para fazer gestão junto à Casa Civil da Presidência da República a respeito da garantia de dotação orçamentária destinada às indenizações.
Simone Tebet acredita a mudança será um caminho para pacificar os conflitos. “Com a aprovação da PEC, assim que a Funai fizer o estudo, a demarcação, houver homologação pela presidente da República e os produtores forem indenizados teremos a pacificação do conflito indígena no Brasil”, disse.
Ela disse que já há o interesse de acelerar a tramitação da PEC também na Câmara, tanto pela bancada ruralista, quanto pela bancada indigenista.
“O conflito ainda não solucionou porque muitas vezes ambas as partes têm razão. Nestes casos é o governo federal que tem a chave da solução na mão, que é justamente garantir a indenização justa aos proprietários”, disse.
Simone lamentou que o Mato Grosso do Sul é o estado mais violento em relação aos povos indígenas. MS tem a segunda maior população indígena do Brasil.
Assessoria de Imprensa
