Proposta, relatada pela senadora Simone Tebet, estabelece que medida será implantada com recursos do Funpen. Manutenção e custeio ficarão à cargo das empresas de telefonia
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios.
O projeto, relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), determina que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação, custeio e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de celular e radiotransmissores em penitenciárias.
Simone acatou as emendas dos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e Romero Jucá (MDB-RR). A primeira, determina que cabe à União a instalação dos bloqueadores nos presídios, com a colaboração de Estados e Municípios. Já a emenda do senador Romero Jucá passa para as operadoras de telefonia móvel os gastos com o custeio e a manutenção dos bloqueadores. Para Simone, esta medida vai permitir a redução dos gastos públicos.
A matéria, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Após virar lei, as unidades de detenção terão até seis meses para instalar os bloqueadores.
