Senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), foi entrevistada no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta segunda-feira (17).
Por Anderson Viegas, G1 MS
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar que as empresas estatais do governo federal possam vender suas subsidiárias sem a necessidade da aprovação do Congresso Nacional, a Petrobras deve concluir até setembro deste ano a venda de sua fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas, no leste de Mato Grosso do Sul (UFN 3), para o grupo russo Acron.
A informação foi revelada na manhã desta segunda-feira (17) pela senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS. As obras da fábrica começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014, quando a Petrobras rompeu o contrato com o consórcio que havia vencido a licitação para a construção, alegando descumprimento do contrato. Na época, a estatal já havia investido cerca de R$ 3,2 bilhões no empreendimento que está com aproximadamente 81% das obras concluídas.
Em 11 de fevereiro de 2017, a estatal anunciou que estava colocando à venda a UFN 3 e também da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que opera em Araucária (PR), como parte da estratégia de desinvestimento da companhia e de saída da produção de fertilizantes no país. Mais de um ano depois, em 9 de maio de 2018, a Petrobras, em comunicado de mercado, informou o início das negociações com exclusividade com o grupo russo pelo prazo 90 dias.
Na época, a estatal apontou que a empresa russa tem foco na produção e comercialização de fertilizantes, com vendas em mais de 60 países e que em 2017 tinha registrado um volume de vendas de mais de 7,3 milhões de toneladas, com receitas consolidadas de US$ 1,6 bilhão e Ebitda de US$ 511 milhões.
A venda da fábrica, então bem encaminhada, ficou em suspenso, entretanto, em junho de 2018, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, proibiu, por meio de uma liminar, o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso.
Ao julgar o mérito da ação sobre o assunto, o plenário do STF decidiu no dia 6 de junho deste ano, manter a proibição para as estatais, mas autorizou as vendas das subsidiárias, as subdivisões dessas “empresas-mães”, sem o aval do Legislativo.
Segundo a senadora sul-mato-grossense, com essa decisão do Supremo, a expectativa é que a Petrobras conclua nos próximos três meses a venda da fábrica em Mato Grosso do Sul para o grupo russo. A Acron deve desembolsar no negócio cerca de R$ 8,2 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões destinados à estatal brasileira e o restante, R$ 5 bilhões, para investimento na planta.
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Foto: Átilla Eugênio/TV Morena
“É uma das maiores empresas de fertilizantes nitrogenados do mundo [a Acron]. Essa fábrica está vai gerar milhares de empregos e vai reduzir em mais de 50% a nossa dependência da compra de fertilizantes no exterior. Para quem não sabe, fertilizantes nitrogenados são essenciais para a nossa agricultura e a nossa pecuária. Com isso, podemos falar a médio prazo, até mesmo de alimentos mais baratos na mesa do nosso trabalhador”, explicou Simone.
Segundo a senadora, concluída a venda da indústria, a expectativa é que os trabalhos para a retomada das obras possam ser iniciados no fim de 2019, com a perspectiva de demorarem um ano e meio para serem concluídos.
No dia 14 de junho, comunicou ao mercado a retomada do processo para a venda da UFN 3 e também da Ansa. “Dessa forma, a Petrobras está retomando o processo competitivo para a venda dessas unidades”, afirmou a empresa, acrescentando que “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria da alocação do capital da companhia”.
A planta foi projetada para ter a capacidade de produzir 3.600 toneladas/dia de ureia, 2.200 toneladas/dia de amônia e 290 toneladas/dia de gás carbônico.
Veja abaixo a entrevista da senadora Simone Tebet:
