A comissão mista que vai discutir a Medida Provisória 890/2019, que instituiu o programa Médicos pelo Brasil, foi instalada nesta quarta-feira (21), com a presença do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. Integrante do colegiado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), lembrou que “o Brasil tem pressa no aspecto da saúde preventiva”, disse ao alertar para a baixa cobertura vacinal, o aumento de casos de sífilis e doenças como tuberculose, além do controle insuficiente de doenças crônicas como diabetes, hipertensão.
Simone elogiou a MP como medida positiva para reduzir a carência na prestação do serviço. “As pessoas estão morrendo nas pequenas cidades pela ausência de médicos. Há 20 anos, apenas 7% da população era assistida. Hoje, 30% dos brasileiros, especialmente os que moram em municípios com menos de 20 mil habitantes, ainda não recebem atenção básica primária de saúde”, lamentou.
Para Simone, a MP deve ser aprovada rapidamente pelo Congresso, “para que a população possa usufruir do que mais precisa, que é saúde pública de qualidade”, disse. Ela aproveitou a oportunidade para elogiar a atuação dos ministros sul-mato-grossenses, Tereza Cristina (Agricultura) e Mandetta (Saúde).
Médicos pelo Brasil
A MP foi lançada em 1º de agosto e prevê a conrtação de profissionais de saúde pelas regras da CLT. Para incentivar a adesão de médicos com interesse de atuar em localidades distantes, o salário poderá variar de R$ 21 mil a R$ 31 mil, a depender do local.
A proposta é que até o final de 2020 seja possível preencher as 18 mil vagas oferecidas pelo programa em 4 mil municípios do país. O programa veio para substituir o Mais Médicos de forma gradual.
Os profissionais da saúde serão selecionados por meio de prova objetiva, e a previsão é que se intensifique a formação em especialidades como medicina de família e comunidade.