A senadora Simone Tebet (MSDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, acredita que o relatório sobre a reforma tributária pode ser lido no colegiado no dia 18 de setembro e ser votado ainda este mês, no dia 25.
A senadora ponderou, no entanto, que o “esqueleto” da reforma deveria vir do governo federal, pois é ele que tem dados e informações. Ela acredita que seria muito positivo se o governo encaminhasse suas sugestões para que fossem incluídas no texto da reforma pelo relator, senador, Roberto Rocha (PSDB-MA).
“Reforma Tributária que não aumente imposto, que desburocratize e simplifique por meio da unificação de impostos tem o apoio dos líderes. Não fechamos calendário, mas há essa sensação de urgência”, garantiu em entrevista concedida a jornalistas em seu gabinete nesta quinta-feira (5).
Simone entende que há um ambiente político favorável no Congresso para que a reforma seja aprovada com celeridade. A última audiência pública sobre o tema na CCJ aconteceu hoje.
Sobre o fato de a Câmara dos Deputados também debater uma proposta de reforma tributária, Simone destacou que “não teremos problema com protagomismo. Os dois (Câmara e Senado) estão querendo mostrar que estão trabalhando para que, no momento certo, já de uma forma mais ágil, possamos nos encontrar no meio do caminho em torno da reforma tributária ideal e possível”.
ICM na reforma
Simone, no entanto, não acredita que haja acordo para já incluir a questão do ICMS na reforma. “A Reforma ideial, é óbvio, incluiria ICMS, mas é possível?”
