Negociação inclui votação do projeto de lei que institui prisão após condenação em segunda instâncias
O Globo – Gustavo Maia
BRASÍLIA — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta costurar, nesta quinta-feira, um acordo para votar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, no colegiado ainda este ano, com o texto aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira.
Para isso, a comissão teria que votar antes o projeto que institui prisão após condenação em segunda instância por meio da alteração do Código de Processo Penal ( CPP ), o primeiro item da próxima reunião, marcada para a terça que vem.
— Se o presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) quiser, a gente pode pautar quantas sessões forem necessárias para avançar com o pacote anticrime ainda este ano no Senado — declarou a senadora na tarde desta quinta-feira, depois de conversar com outros senadores.
Alcolumbre ainda não se pronunciou sobre como será o rito do projeto no Senado.
Apesar de não concordar integralmente com o texto que saiu da Câmara, com mudanças na proposta original de Moro, Tebet acredita que a melhor saída é referendar o texto e, depois, tentar aprovar mudanças no ano que vem, por meio de outros projetos de lei.
A senadora diz que essa seria a medida pragmática, tendo em vista que qualquer alteração no texto levaria o projeto de volta para a Câmara. Os deputados, por sua vez, provavelmente retomariam o texto aprovado pelo plenário na quarta.
