A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), informou que foi construído um texto de consenso entre governo, Senado e Câmara para votar e sancionar até a próxima semana o projeto de socorro a estados e municípios. “Isso significa, na pratica, que governadores e prefeitos vão continuar honrando seus compromissos com o pagamento de servidores e com a de prestação de serviços públicos, como saúde, educação e segurança”, disse em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rádio Capital, na manhã desta quinta-feira (30).
Ela lembrou que estados e municípios estão em situação calamitosa por causa da paralisia da economia e a queda de arrecadação, especialmente a partir de abril. “Depois de muito diálogo, num amplo acordo com o governo, vamos votar no sábado no Senado, na terça ou quarta na Câmara, e o presidente vai sancionar imediatamente a ajuda por 4 meses aos estados e municípios, retroativa a abril (até julho). Vamos bancar o prejuízo de ICMS e ISS que os estados e municípios estão tendo”, disse sobre o projeto de socorro a estados. Ela também explicou que ficará suspensa a obrigação de pagamento da dívida com a União até dezembro. A senadora ainda citou a Medida Provisória que reserva R$ 16 bilhões para a recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) para complementar o apoio às finanças estaduais e municipais.
Dia do Trabalho
A senadora Simone Tebet fez uma homenagem especial aos profissionais de saúde pelo Dia do Trabalhado, a ser comemorado amanhã, 1º de maio.
Ela lembrou que neste período em que há aumento do número de desemprego e de incerteza em relação à renda das famílias, a grande força de qualquer Nação democrática é o seu povo. “Quem move a economia do Brasil é o trabalhador nas cidades, o homem do campo. Neste ano, em especial, quero deixar um agradecimento eterno aos profissionais da saúde. Muitos não estão vendo seus filhos e suas famílias para estar nos postos de saúde e nos hospitais”, disse, ao considerar o enorme esforço e carinho destes profissionais.
Ela finalizou reforçando o pedido de “fique em casa”, para quem puder. E fez o alerta de que a população de Mato Grosso do Sul deve tomar os cuidados necessários para enfrentar a pandemia. Otimista, finalizou: “Sairemos desta crise mais fortalecidos”.
