Senadora comentou acordo do MDB para destinar recurso acima do previsto em lei às candidaturas femininas em 2020
A senadora Simone Tebet elogiou o acordo firmado entre Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e o MDB que garante a destinação de R$ 4,9 milhões em programas voltados ao aumento da participação de mulheres do partido na política. 37% dos recursos do fundo eleitoral da legenda serão direcionados a candidaturas femininas em 2020.
Além disso, até 2028, as mulheres deverão estar ocupando, pelo menos, 30% dos cargos nos diretórios nacional, estaduais e municipais do MDB. A ampliação da presença feminina nos postos de comando do MDB deverá ocorrer de forma escalonada, já começando com no mínimo 15% nas eleições internas do partido este ano, aumentando em 5% a cada novo pleito interno.
Hoje, 25% do diretório nacional já é formado por mulheres, que são 40 dos 159 dirigentes partidários. O próximo passo será aumentar a participação de mulheres nos diretórios estaduais e municipais. A expectativa é de que a iniciativa do MDB inspire outros partidos, conforme dito pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill, ao homologar o acordo.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a iniciativa é “uma oração à luta das mulheres” por uma legislação eleitoral em busca do direito legítimo de representar a maioria da população. “Uma oração ao futuro do País. A luta do MDB de agora é para que possamos nos livrar da triste estatística que nos coloca entre os países de maior desigualdade social em todo o planeta”, disse em nota enviada ao partido.
Simone foi pioneira diversas vezes na participação feminina na política. Ela é a primeira presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi a primeira mulher a liderar a bancada do MDB no Senado (a maior da Casa), primeira vice-governadora de Mato Grosso do Sul e primeira prefeita de Três Lagoas-MS.
O acordo entre a Justiça Eleitoral e o MDB foi para compensar os anos em que o partido não destinou os recursos mínimos exigidos em lei para incentivar a participação feminina na política (5% do Fundo Partidário). Desde de 2018, as legendas estão obrigadas a destinar 30% do fundo eleitoral para mulheres.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o acordo com o MDB representa um “momento histórico”. Para ele, a destinação de 30% dos cargos diretivos para mulheres “é uma reivindicação justa, antiga, e acho revolucionário”.
Íntegra da nota da senadora Simone Tebet (MDB-MS)
“Esse acordo com o TSE e o MPE, para que o partido destine às mulheres o que, por obrigação, lhes foi negado, é a demonstração de que a atual gestão do MDB, renovada na energia e nos propósitos do presidente Baleia Rossi, veio para implantar a mudança, sem que deixemos de nos alimentar, ainda mais, da esperança.”
“Uma oração à luta das mulheres pela conquista de uma legislação eleitoral que devolva, a nós, o direito legítimo de representar a quantas somos, a maioria dos eleitores e a maior parcela da população brasileira.”
“Uma oração ao futuro do País.”
“A luta do MDB de agora é para que possamos nos livrar da triste estatística que nos coloca entre os países de maior desigualdade social em todo o planeta. E para que essa esperança, agora renovada, se transforme em efetiva mudança, será fundamental o fortalecimento do papel da mulher na política.”
Simone Tebet – Senadora pelo MDB de Mato Grosso do Sul
