“Vamos pagar duas vezes: no preço da energia elétrica mais cara e na cesta básica, nos produtos que vamos adquirir, porque estará embutido ali o preço da energia”
Vários senadores criticaram as mudanças inseridas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória da Eletrobras, chamadas de jabutis, que podem impactar no custo da energia para o setor produtivo e o consumidor. O relatório foi lido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) nesta quarta-feira (16), mas não houve consenso e a votação foi adiada para o dia seguinte. Se o Senado fizer mudanças, o texto precisa voltar para a Câmara e corre o risco de caducar, pois sua vigência vai até a próxima terça-feira (22).
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o texto que chegou da Câmara é “um verdadeiro monstrengo, um monstrengo jurídico, totalmente acéfalo, totalmente sem cabeça e eu diria até sem pé. Uma medida provisória que impacta a vida de 220 milhões de brasileiros para pior, porque todo mundo vai pagar mais caro por essa energia elétrica. Então, é uma medida provisória inconstitucional na forma e ela é imoral no conteúdo. O consumidor, todos nós vamos pagar duas vezes. Vamos pagar no preço da energia elétrica mais cara e vamos pagar na cesta básica e nos produtos que vamos adquirir, porque estará embutido ali o preço da energia. Será que estamos voltando ao tempo da lamparina? Porque as nossas mulheres mais humildes não terão condições de pagar o preço dessa energia, do uso do carvão, de energia suja”, criticou.
Simone ainda lembrou que há estimativas de aumento de produtos como o leite e a carne. “Tudo isso me leva a crer, realmente, que a privatização da Eletrobras, nesse momento, é o pior que o Senado pode fazer neste ano de 2021”, disse. A senadora defende que o Senado deveria rejeitar a MP ou deixa-la caducar.
Jabutis
Entre os pontos questionados estão a obrigação de a União comprar energia de termelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas, além de renovar contratos de energia renovável subsidiados. Especialistas dizem que essas mudanças podem provocar o aumento da conta de luz. Entidades representantes de empresas do setor elétrico e grandes consumidoras de energia estimam custo extra de R$ 41 bilhões por ano devido às exigências. Montante, que provavelmente será repassado ao consumidor. A estimativa é de aumento médio de 10% na tarifa do consumidor residencial e em até 20% na de estabelecimentos como restaurantes, bares, pequenos comércios, shoppings e supermercados.
“A MP aumenta a conta de quem produz, porque a Eletrobras e seus sócios vão ter que devolver esse custo de mais de R$20 bilhões por ano, entre outros custos, para levar a termelétrica, poluente, para os Estados, distantes do gás, tendo que construir gasodutos para chegar a termoelétrica lá, na conta de quem produz, do agronegócio, da indústria. A indústria não vai suportar, absorver esse custo, vai jogar no preço dos produtos e, de novo, a corda vai arrebentar pelo lado mais fraco”, explicou Simone Tebet ao prever alta de preços ao consumidor.
Todos contra
A senadora pelo mato grosso do sul ainda disse que diversos segmentos importante da sociedade brasileira, do consumidor aos setores produtivos foram críticos à medida. “Chegando a todos os especialistas, economistas, seja de direita, seja de esquerda, todos estão falando que essa Medida Provisória vem para piorar a situação econômica do Brasil”.
