Crédito: Antonio Augusto/Secom/MPF
O relatório da CPI da Pandemia está sendo entregue, nesta quarta-feira (27), à Procuradoria-Geral da República, ao STF e ao presidente do Senado. Os parlamentares que integraram o colegiado também estão na expectativa de aprovação nos próximos dias da Projeto de Resolução que cria o Observatório da Pandemia para acompanhar os desdobramentos das investigações nos órgãos de controle.
Em entrevista à Globonews na manhã de hoje, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltaram que o Senado continuará vigilante.
“A CPI passa a ter vários tentáculos. O relatório será encaminhado aos órgãos de controle e fiscalização para complementar o nosso trabalho. Serão várias frentes: PGR, MP. MPs estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e qualquer estado que vai investigar crime com dinheiro público. Falamos muito de prevaricação, negacionismo, tratamento precoce, mas temos também crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, tráfico de influência, organização criminosa”, disse a senadora Simone Tebet. Ela ainda informou que paralelo a isso, poderá haver uma maior pressão da sociedade pela abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O Senadora Randolfe Rodrigues informou que além dos órgãos de controle no Brasil, o relatório da CPI também será encaminhado ao Tribunal Penal internacional ainda em novembro.
Para Simone Tebet, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não poderá fugir da responsabilidade de dar prosseguimento às investigações sob pena de estar cometendo crime de prevaricação. “Cabe ao Ministério Público embasar porque indiciou ou não e dar ciência ao STF”, disse. Randolfe complementou informando que uma eventual omissão pode responsabilizar as autoridades do ponto de vista administrativo, penal, cível, se não ocorrer diligências em 30 dias a contar do recebimento do relatório da CPI.
“O que a CPI comprovou é que a Pandemia foi mundial, mas nenhum país do mundo administrou tão mal a crise sanitária quanto o Brasil. O governo não trabalhou pelo país. O presidente da República trabalhou pela pandemia. Foi um culto quase que à morte e não à vida. Ou seja, há muito o que responder o governo federal e todas as autoridades envolvidas. As mais de 605 mil vítimas perdidas prematuramente merecem justiça e estaremos vigilantes”, finalizou Simone.
