Simone Tebet Senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo MDB
Elena Landau Economista
Série de artigos detalha pensamento econômico de pré-candidatos; Simone Tebet defende que políticas de transferência de renda sejam priorizadas e demais gastos se ajustem a elas
Política econômica não atua no vácuo: o contexto importa. As circunstâncias da vida nacional em 2022 são dramáticas. Um programa de governo normalmente discorre sobre regras fiscais e reformas, mas em nosso plano, toda e qualquer ação nesses segmentos terá como objetivo final uma transformação social. A venda das estatais será para colocar crianças e jovens nas escolas.
Entramos nesta campanha porque, como mães, não podemos mais assistir outras mães não terem o que oferecer a seus filhos no fim do dia ou um teto para abrigá-los. Há algo de muito errado numa economia que tem fila na encomenda de jatos privadosconvivendo com a fila pelo prato de comida. Queremos uma sociedade justa, inclusiva e plural, na qual haja igualdade de oportunidades para todos.
Há, hoje, um aparente consenso no diagnóstico da crise, mas esconde uma enorme divergência nas soluções. Umas trazem o ajuste fiscal como um objetivo em si mesmo. Outras apostam na repetição do intervencionismo estatal, que gera inflação e desemprego. É o fiscalismo sem alma de um lado e o populismo de outro. A tragédia social e a estagnação econômica resultam desses erros. E ainda assim, Bolsonaro e Lula seguem falando em nome do povo como se dele fossem donos.
O compromisso com a responsabilidade fiscal está no nosso DNA. Trabalhamos pela reforma da Previdência, pelo teto constitucional de gastos, pela reforma trabalhista, pelo novo Ensino Médio, pelo novo Marco do Saneamento e pelo novo Fundeb. Temos experiência, tanto no Executivo quanto no Legislativo.
O espírito conciliador e capacidade de articulação com o Congresso Nacional trará segurança aos investidores, com consequente valorização da nossa moeda, queda nos juros e inflação, e desenvolvimento sustentável. Presidência não é função para iniciar uma trajetória política.
O Orçamento atual foi aprisionado por interesses paroquiais. Precisa ser retomado para servir à sociedade, de forma transparente e planejada, para todo o mandato. Compromissos com ciência, tecnologia, inovação, moradia popular, cultura, meio ambiente, além de saúde e educação, devem ser assegurados.
Hoje, as políticas de transferência de renda são definidas por último. Depois dos subsídios, dos regimes especiais do Imposto de Renda e dos salários das corporações. Vamos inverter as prioridades. Os demais gastos é que deverão se ajustar. Um exemplo: durante anos, o Bolsa Família custou em torno de 0,5% do PIB, enquanto as isenções tributárias, definidas a partir de lobbies, cresciam sem parar, chegando a 4% do PIB.
Uma revisão de despesas, com avaliação das políticas públicas, encontrará mais recursos. Isso será combinado com a simplificação tributária, para dar ganhos de eficiência, e com a reforma do Imposto de Renda, para eliminar injustiças.
Para a superação do atraso tecnológico, o Brasil se abrirá para o mundo, repetindo a bem-sucedida experiência do agronegócio. A integração internacional será a base da indústria do futuro. É possível, com isso aumentar a produtividade e gerar empregos. E uma guinada de 180º na área ambiental será dada. A agenda ESG, cuja sigla significa boa governança ambiental, social e corporativa, integrará o governo.
Nosso programa será uma construção coletiva. A pandemia acentuou a importância da voz das comunidades. Respostas sociais surgiram dos contextos locais e soluções adaptadas às suas particularidades. Foi uma necessidade frente à falha do Estado na prestação de serviços ao longo das duas últimas décadas. Essa ausência estatal aprofundou as desigualdades sociais, de gênero e racial, e demandam soluções urgentes. A omissão criminosa do governo Bolsonaro na pandemia tornou tudo ainda mais cruel.
A liberdade democrática é o norte da nossa atuação. A cultura foi solapada: governos totalitários não gostam de cidadãos que refletem, que questionam e duvidam. Os debates foram dominados pelo ódio. Não é por acaso que crescem os casos de barbárie, de violência policial, de feminicídio, de crimes raciais e a apologia ao nazismo.
A conciliação do país e a harmonia entre os Três Poderes serão fundamentais para implantar essas mudanças com a rapidez necessária.
Há um caminho da esperança. O país precisa de uma reconstrução social e econômica, que só será possível com uma reconstrução afetiva.
