O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Lei Aldir Blanc 2. O projeto institui uma Política Nacional de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apoiou a medida, relembrando que o setor foi um dos mais impactados pela pandemia e que a cultura gera empregos diretos e indiretos no Brasil.
“Esta casa votou a Lei Aldir Blanc 1, que foi responsável por levar recursos ao setor cultural no momento de crise da pandemia, resgatando empregos, e agora, vota este plano para a cultura num projeto em caráter permanente, que desburocratiza e garante renda”, disse Simone ao ressaltar a importância do setor para a economia.
O texto foi aprovado em Plenário sem alterações e segue para a sanção.
A política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Dezessete tipos de atividades culturais poderão ser contemplados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos, etc, incluíndo bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.
A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.
