O Senado possui dois órgãos principais que atuam diretamente na luta para o fim da violência contra as mulheres: a Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2013 e o Observatório da Mulher, criado em março de 2016.
Procuradoria
Desde a sua criação, a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul) vem trabalhando para inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o primeiro feito da Promul foi dispor às mulheres brasileiras um instrumento a mais na luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs. Para isso, o órgão possui uma sede no Senado e um conjunto de servidores preocupados em discutir a questão do gênero e a luta contra a discriminação.
— A Procuradoria é relativamente nova, mas já colhemos frutos muito importantes. Já fizemos inúmeras atividades, fechamos o ano passado com um belíssimo seminário em parceria com a ONU Mulheres e com o Banco Mundial e temos conseguido unificar as senadoras em torno dos temas da Procuradoria — disse.
Desde a sua instalação, a Promul acompanha assuntos legislativos de interesse das mulheres, participa de atividades de celebração e luta, encaminha denúncias, pede e acompanha apurações, elabora votos de aplauso e moções de repúdio. No final de 2016, a Procuradoria fechou o ano com o Seminário “Mais Mulheres no Poder”, que trouxe 457 mulheres no Senado com o objetivo de produzir diretrizes e subsídios para a luta das mulheres no Parlamento.
— É muito importante a existência desse instrumento. Nós estabelecemos uma pauta feminina e muitas vezes nós senadoras não temos tempo de estar em todos os debates, mas a Procuradoria segura a pauta por conta desse conjunto de servidores que temos — ressaltou Vanessa.
Voluntária do grupo “Mulheres do Brasil”, Ana Maria Drumond, ressaltou que o grupo tem na Procuradoria da Mulher a possibilidade de fazer uma cooperação contínua de suas pautas. A representatividade feminina no legislativo, nos espaços privados e no Executivo são alguns dos temas que, segundo ela, são defendidos pelo grupo e pela procuradoria proporcionando um apoio mútuo.
O grupo mulheres do Brasil é composto por mulheres de vários segmentos de todo o Brasil que se reúnem mensalmente para discutir e propor ações em temas ligados à educação, empreendedorismo, cota para mulheres e projetos sociais.
— Somos um grupo independente, suprapartidário, que entende que espaços como esse da Procuradoria servem para fortalecer o que já vem sendo feito. Se a Procuradoria lança uma cartilha “Mais Mulheres na Política”, temos interesse de replicar esse material, fortalecer esse trabalho que está sendo feito — explicou.
Observatório
O Observatório da Mulher Contra a Violência foi criado em 2016, pela Resolução do Senado nº 7, de 2016, de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). De acordo com a senadora, a criação do órgão talvez tenha sido um dos maiores avanços da pauta feminina nos últimos dois anos do Senado e surgiu de uma necessidade encontrada dentro da Comissão Mista de Combate á Violência Contra a Mulher, que constatou que a falta de dados oficiais seguros faziam com que as políticas públicas e recursos fossem mal aplicados.
— Nós estávamos enxugando gelo. O problema não é a falta de dinheiro para investir nesse mal. A raiz do problema era cultural, portanto, de educação. Além disso, tivemos a constatação de que o fato de não termos dados oficiais seguros fazia com que as políticas públicas e os poucos recursos que tínhamos e temos fossem mal aplicados — disse.
O Observatório surgiu com a missão de contribuir para o fim da violência contra as mulheres, atuando como plataforma de referência em dados, pesquisas, análises e intercâmbios entre instituições e pessoas atuantes no combate à violência contra mulheres. Seus dados subsidiam o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
— O observatório é novo, mas já esta dando resultados. Recentemente saiu uma pesquisa, ainda é a primeira de algumas que faremos para dar um norte aos trabalhos dos observatórios — destacou Simone.
A senadora sul-matogrossense ressaltou a importância de conhecer a realidade de cada Estado e unificar os dados nas várias áreas de atuação: das secretarias de saúde e das secretarias de assistência sociais municipais e estaduais e das secretarias de seguranças públicas dos estados.
— Precisamos ter os dados da Secretaria de Segurança Pública, ou seja, repressão, mas também precisamos ter o dado lá na porta de entrada, que é dos hospitais, dos postos de saúde. Precisamos ter os dados da assistência social e das Secretarias de Saúde — disse Simone.
