Apesar das críticas de vários parlamentares, o Senado aprovou o projeto que aumenta em até seis vezes a média mensal com gastos publicitários em ano eleitoral.
Os parlamentares contrários ao textos alertaram para a inconstitucionalidade de alterar as regras agora, e o pior, neste momento de crise, desemprego e desequilíbrio fiscal.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o projeto é imoral e lamentou que o dinheiro público possa ser usado para “Fake News” do governo.
“É um acinte. Isso é imoral, isso é vergonhoso. Vamos multiplicar por seis o dinheiro do povo brasileiro pra propaganda eleitoral?”, criticou a senadora.
Ela lamentou a opção de aumento de gasto com publicidade governamental neste momento de caristia, de desemprego e de falta de recursos para casas populares.
“O povo brasileiro paga cinco meses de trabalho em forma de imposto durante o ano e nós vamos entregar para o governo federal poder enaltecer seus feitos?”, reclamou.
“Se for pro atual presidente, pra ele falar da compra antecipada de vacina? Opa! Mas não houve compra antecipada, a CPI mostrou isso. Ou pra mostrar que, através de motociatas, ele foi visitar pessoas em hospitais? Quem sabe o governo quer mostrar o sucesso das suas medidas econômicas? Uai, mas o Brasil mergulhou na maior inflação mensal dos últimos 28 anos, corroendo o poder aquisitivo da população brasileira! Só se for pra fazer mais Fake News, pra dizer que é Fake o Brasil ter entrado no mapa da fome!”, disse Simone Tebet.
Outros senadores alertaram para o momento inoportuno para se votar este texto, tanto do ponto de vista jurídico, quanto político.
Dificuldade fiscal, recessão, crise, desemprego foram argumentos usados para dizer que não havia justificativa para aumentar gasto com publicidade governamental.
Mesmo assim, o texto foi aprovado, no entanto, com emenda que permite o aumento do gasto apenas a partir do próximo ano.
