A proposta vai incentivar a produção de peixe no Brasil, removendo etapas do licenciamento de novas áreas para aquicultura. Parques para criação de pescado em lagos de hidrelétricas, açudes e barragens poderão ser dispensados de outorga, registro e inspeções navais, desde que sejam limitados a meio por cento da superfície da água. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, concordou com a legalidade da mudança, mas defendeu o aprofundamento do debate nas próximas comissões que vão avaliar o projeto.
Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, que assumiu o mandato quando o autor do projeto, Marcelo Crivella, renunciou para comandar a prefeitura do Rio de Janeiro, considera que os ganhos de produção serão grandes e que não haverá prejuízos ambientais.
A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu uma solução para os entraves, que na opinião dela barram iniciativas boas para o País.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Agricultura e, em seguida, pela de Meio Ambiente, que terá a palavra final no Senado.
Assessoria de Imprensa
