“Sem responsabilidade fiscal não há justiça social.”
O teto de gastos evitou que a economia brasileira piorasse ainda mais com Bolsonaro. Porque o teto restringe o espaço para os maus feitos, ensina e obriga o governante a fazer e explicitar suas escolhas orçamentárias.
O teto foi a única âncora fiscal que sobrou, depois também que o PT “fez o diabo” com as contas públicas para reeleger Dilma. Sem o teto, aonde já teriam chegado as emendas do orçamento secreto?
O teto era parte de um combo, pensado para enquanto não viessem as reformas estruturais, como a tributária e a administrativa – que, infelizmente, não aconteceram.
Com a desorganização que vem ocorrendo nos últimos anos nas contas públicas, o próximo governo vai ter que reorganizar a política fiscal inteira, restabelecendo a responsabilidade fiscal como premissa de governo, algo que se perdeu tanto com o PT quanto com Bolsonaro.
O que não dá para admitir é que falte dinheiro para saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação.
Também vamos trazer para a política fiscal a prática da análise (prévia e posterior) de impacto fiscal em todas as políticas a serem consideradas e adotadas pelo nosso governo. E fazer todas as políticas baseadas em evidências, para fazer melhor uso do dinheiro público e gerar mais resultados para as pessoas.
