O projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que cria o Observatório da Mulher contra a Violência vai tramitar em regime de urgência. Ela recebeu o apoio da Presidência do Senado para a aprovação da matéria com trâmite acelerado.
Nesta quarta-feira (9), Simone defendeu o Observatório durante evento de lançamento do relatório de atividades da Procuradoria da Mulher e da Revista da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
O Observatório vai servir para unificar o banco de dados com informações sobre violência de gênero. Pelo projeto, o DataSenado, serviço de pesquisa do Senado Federal, vai reunir as informações públicas, que hoje estão esparsas em órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, e transformá-las em dados nacionais que irão apoiar o trabalho do Governo Federal, do Legislativo e da Justiça. Essas informações servirão de ferramenta para a elaboração de políticas públicas a fim de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
“A violência contra a mulher aumentou, ou não? Nós estamos tendo mais coragem de denunciar, ou não? É a barbárie, o requinte de crueldade que aumentou quando vemos mãos decepadas e faces queimadas? Essas simples perguntas não conseguem ser respondidas porque nós não temos um banco de dados unificado e seguro e isso é necessário porque nós não conseguimos ter políticas públicas eficientes sem a informação adequada e, entre tantos caminhos, nós não sabemos por qual atalho seguir”, disse a senadora Simone Tebet durante seu discurso no evento.
A senadora Simone explicou que o projeto não vai gerar ônus financeiro ao Senado. “Nós estaremos cumprindo a lei Maria da Penha criando o Observatório para reunir essas informações. Esse banco de dados será compilado, estudado, e devolvido à sociedade para que possamos acompanhar a execução das políticas públicas de forma mais eficaz. Provavelmente seremos o único Senado Federal do mundo a ter um Observatório da Mulher contra a Violência”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, apoiou a ideia com entusiasmo e sugeriu que a matéria tramite em regime de urgência.
Assessoria de Imprensa
