Durante cerimônia de recriação do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, ministra pediu suporte na missão de conciliar responsabilidade fiscal com compromisso social
Nesta quinta-feira (4/5) o presidente Lula assinou decreto instituindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão. Criado em 2003 no primeiro mandato do presidente, o conselho havia sido extinto em 2019. Durante a cerimônia, o presidente destacou que “esse é o espaço onde buscaremos os entendimentos que a nação brasileira precisa para vencer os grandes e urgentes desafios que se colocam à nossa frente. E, para isso, precisamos do engajamento da sociedade como um todo”.
Sobre a diversidade de participação do Conselho, que conta com 246 participantes de diversos setores da sociedade civil, o presidente afirmou: “O que vemos aqui hoje não é apenas o retrato do Brasil que somos, mas também o retrato do Brasil que queremos ser. Estou falando de um Brasil no qual o diálogo e a busca de consensos serão sempre mais fortes que o ódio e as tentativas fracassadas de desunir o país”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, também presente na cerimônia, aproveitou a ocasião para lembrar que “o que todos nós queremos é crescimento, emprego e renda”. O vice-presidente registrou o recuo da Indústria para 10% do PIB e afirmou que imposto, juro e câmbio explicam esse cenário. Para ele, a reforma tributária irá simplificar e agir nas causas do baixo desempenho. “Arcabouço ajuda juro, acordos ajudam comércio internacional e tb produtividade”, pontuou Alckmin.
“O povo voltou ao poder” assim a ministra Simone Tebet iniciou a sua participação no evento. A ministra lamentou todos os retrocessos ocorridos no país nos últimos quatro anos, a condução da pandemia e lembrou a extinção do Ministério do Planejamento e Orçamento pela gestão anterior. “O Ministério do Planejamento voltou e o Conselhão voltou”, destacou a ministra “O Conselhão é um braço do planejamento do Brasil, o que as senhoras e senhores irão fazer a partir de agora é nos auxiliar, estaremos a partir de agora implantando o planejamento participativo, a determinação do presidente Lula foi categórica, eu quero o pobre no orçamento, mas não apenas o pobre, a primeira infância, o jovem, a diversidade, a sustentabilidade, as ações em políticas públicas na sua transversalidade”
A ministra pediu aos conselheiros suporte no cumprimento da grande missão, segundo ela, que é conciliar algo que não é distante: a responsabilidade fiscal com compromisso social. “É possível gastar bem o pouco que se tem, é possível ter responsabilidade fiscal, com as contas públicas, cumprindo todos os compromissos de campanha do presidente Lula, que são também os nossos compromissos”, ponderou Tebet.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “precisamos arrumar o que está desarrumado e apertar os parafusos. O Brasil tem tudo para crescer forte, tenho muita esperança que esse conselho nos ajude a aprimorar os programas e as políticas públicas”.
Durante o evento a prioridade no combate à desigualdade social foi defendida por alguns dos conselheiros, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, e Neca Setubal, da Fundação Itaú. Os sindicalistas Miguel Torres, da Força Sindical, e Sérgio Nobre, da CUT, defenderam um modelo de crescimento inclusivo, com geração de emprego e renda. Torres, da mesma forma que Setubal, lembrou que as políticas públicas precisam ter caráter regional para incluir as regiões menos desenvolvidas. O empresário Abílio Diniz defendeu o engajamento dos conselheiros na defesa e aprovação da Reforma Tributária, pauta que foi encampada por Tebet. “Nunca vi um momento tão maduro para aprovarmos a reforma tributária. Quem sabe sai do Conselhão, como primeiro encaminhamento, a prioridade de aprovação da Reforma” , defendeu a ministra do Planejamento e Orçamento.
Plano Plurianual – PPA
Tebet lembrou o início do planejamento participativo para construção do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2024-2027 e a ida da ministra e da equipe do MPO a todas as capitais brasileiras nos próximos dois meses para ouvir os conselhos da sociedade civil. A ministra pontuou que “nós já estamos fazendo do presente o futuro dos nossos sonhos, o Brasil é para já, nós temos essa consciência. Vamos fazer o presente, mas sem esquecer que nos próximos quatro anos nós temos condições de mudar o futuro do Brasil. Encerrando sua fala no evento a ministra Simone Tebet destacou que as sugestões do Conselhão serão incorporadas ao PPA, que é a base para as demais leis orçamentárias.
Para a ministra “Esse é o conselho da união, por que é disso que o Brasil precisa, acabar com a polarização e unir a nossa gente, é o conselho da reconstrução por que temos que reconstruir o Brasil em outras bases, é o conselho do diálogo, por que é nas divergências e nos diferentes que nós vamos encontrar a saída para os problemas do Brasil”. Tebet reforçou ainda que “não podemos nos esquecer, depois do susto que nós passamos, isso tudo está dentro de um grande guarda-chuva, esse é o Conselhão da democracia, repaginado, fortalecido nas bases do amor ao Brasil e da defesa intransigente da democracia e da cidadania.
