A primeira plenária de participação popular para elaboração do Plano Plurianual, ciclo 2024-2027, aconteceu nesta quinta-feira (11/5) em Salvador, Bahia. Na ocasião também foi lançada a plataforma Brasil participativo, que permitirá o envio de propostas on line e também a votação em sugestões já elaboradas.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia.
Se dirigindo ao povo, o presidente Lula fez um apelo “Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por que? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais”. O presidente lembrou que esta será a primeira vez que o PPA contará com este alcance de participação: “A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e onde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve presente na capital baiana e lembrou que as propostas mais votadas serão incorporadas ao PPA “A partir do ano que vem, nossa LDO e o Orçamento brasileiro vão cobrir as prioridades determinadas pelo povo. Isso sim é democracia: o governo do povo feito pelas mãos do planejamento participativo”, destacou. 
Tebet lembrou ainda que o lema do presidente Lula e do governo é: União e reconstrução. “É determinação do presidente da república, é ordem para todos nós, vamos unir os brasileiros e reconstruir o Brasil. Um Brasil que seja inclusivo, que seja generoso, que não deixe ninguém para trás.”, reforçou a ministra.
Após as falas de Lula e dos ministros, Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento, e Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social, explicaram o que é o PPA e como vai se dar a participação popular na construção do Plano Plurianual 2024-2027. Logo depois, representantes de movimentos sociais apresentaram propostas, ao mesmo tempo em que cidadãos e cidadãs, com ajuda dos facilitadores da secretaria Nacional de Participação Popular, inscreviam suas propostas na plataforma do PPA Participativo.
Domingas Conceição dos Santos, ambulante da cidade de Salvador, pediu um programa de apoio aos vendedores ambulantes e afirmou que é preciso que o governo invista na economia popular sustentável “Tudo gera emprego”. No palco, Agnaldo Pataxó Hãhãnãe, do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia pediu a demarcação de terras indígenas e um modelo de desenvolvimento realmente sustentável. Já Regiane dos Santos, catadora, inscreveu uma proposta para que catadores tenham acesso a capital de giro, para que possam comprar maquinários e aumentar sua parcela de ganhos com o trabalho que realizam.
PLATAFORMA DIGITAL – A plataforma digital Brasil Participativo permite a mobilização tanto de cidadãos quanto de entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
PLENÁRIAS – O cronograma de plenárias estaduais, iniciado na capital baiana, segue até 10 de julho, em São Paulo, e passará por todos os estados e o Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. No dia 12/5 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da ministra Simone Tebet.
Bahia
Data: 11/05/2023
Local: Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré, Salvador – BA
Alagoas
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Centro de Convenções de Maceió, Maceió – AL
Pernambuco
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 16 às 19h
Local: Teatro dos Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda – PE
Paraíba
Data: 13 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa – PB
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
