Rondônia, Curitiba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul recebem plenárias do PPA Participativo 2024-2027
“Querem salvar o Brasil? Salvem antes as mulheres brasileiras!”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, durante a plenária realizada no último sábado (7/7), lembrando que ouviu essa defesa em uma das plenárias anteriores do PPA. O combate à violência contra as mulheres e o reforço de políticas públicas que garantam condições mais igualitárias de emprego e renda despontou novamente entre os principais temas debatidos nesta rodada da caravana do PPA Participativo, que percorreu, além do Rio Grande do Sul, Rondônia, Curitiba e Santa Catarina. Na plenária gaúcha, Maria do Carmo Bittencourt, emocionou a plateia ao afirmar que “o Brasil é um país que ainda não respeita as mulheres e nós estamos morrendo”. Em Rondônia, Hana Lopes Pereira, uma jovem negra que falava pelas mulheres, disse que Rondônia é o segundo estado mais violento do Brasil para mulheres e meninas.
Nas plenárias, cresceu a convergência entre as propostas defendidas pelos movimentos sociais e os programas do governo e também ficou evidente o reforço de pautas nacionais, apresentadas pelos representantes da juventude, da luta pela moradia, do campo, do movimento sindical, do movimento negro, da educação e da saúde. Como resultado, após o término da rodada, a plataforma do Brasil Participativo se aproximou de 2,5 milhões de acessos e ficou perto de um milhão de votos, enquanto mais de 30 mil pessoas participaram das 23 plenárias já realizadas.
Porto Velho-RO
A comitiva do PPA Participativo encerrou em Rondônia, na quinta-feira (6/7), o giro pelos Estados da região Norte. O enfretamento da violência, sobretudo contra a mulher preta, o pedido por moradia digna e questões relacionadas à agricultura familiar estiveram entre os temas mais presentes num evento em que vários representantes dos movimentos sociais pediram votos em propostas já colocadas pelos ministérios.
Foi o caso de Leonilda Simão de Souza, que endossou uma proposta do Ministério de Minas e Energia por segurança energética, sobretudo em áreas rurais; uma do Ministério da Educação sobre qualidade e equidade do ensino básico e uma do Ministério do Trabalho e Emprego relacionada ao acesso à proteção social e à remuneração justa. Ou de Adriano Karipuna, que citou uma proposta do Ministério dos Povos Indígenas sobre reconhecimento pluriétnico das comunidades e outra Ministério do Meio Ambiente, sobre o enfrentamento da mudança climática. Além disso, veio de Karipuna uma fala sobre transversalidade: “os povos indígenas têm muitas demandas, não são só esses ministérios que precisam acatar demandas dos povos indígenas. Tem o da Saúde, o da Pesca, da Cidadania”, disse ele.
Transversalidade também apareceu nas palavras de Karen de Oliveira Diogo, que, ao falar pela comunidade LGBTQIA+, mencionou a terceira idade e pediu o básico: educação, saúde e empregabilidade, com atenção especial às especificidades desses públicos. E emendou, na sequência, a moradia digna. “A maioria da população LGBTQIA+ não tem acesso a saúde, educação, trabalho. Com que dinheiro ela terá acesso a uma moradia digna?”, questionou. Na mesma linha, Isaac Lima disparou: “a cidade é tratada como um negócio e isso não nos atende”.
Numa sucessão de falas de mulheres pretas, a violência se fez presente. “Vivemos em um Estado com conflitos agrários, violência, ameaças aos defensores dos direitos humanos”, denunciou Lourença Maciel, do movimento quilombola, ao pedir apoio a uma proposta do Ministério dos Direitos Humanos. Logo depois, Hana Lopes Pereira, uma jovem negra que falava pelas mulheres, disse que Rondônia é o segundo estado mais violento do Brasil para mulheres e meninas. “Tivemos um aumento de 75% nos casos de feminicídio no ano passado, isso é um absurdo”, afirmou ela, endossando uma proposta do Ministério das Mulheres para que seja criada uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital. “O Brasil mata uma de nós a cada seis horas. É inaceitável. É inaceitável que a gente não priorize as mulheres no orçamento”, disse Hana, emocionada.
“No topo da violência estão as mulheres pretas. Mais de 70% das mulheres assassinadas neste país são pretas, e nós não queremos mais ser estatística, queremos estar no orçamento”, disse Rosa Negra, do movimento negro unificado. “O extermínio da população negra e sua criminalização imperam no sujeito jovem das periferias”, completou Jukha Andrade, depois de lembrar que os jovens são os mais afetados pelo suicídio. Na mesma linha, Yá Nilda de Oxum pediu um núcleo contra o crime relacionado ao racismo religioso. “Quando vamos a uma delegacia, eles não sabem como conduzir o boletim de ocorrência. Queremos a implantação de um núcleo.” Ela trouxe ainda a transversalidade, ao pedir pela inserção dos povos dos terreiros nos programas de alimentação federal.
O ministro Márcio Macêdo, ao encerrar a plenária, endereçou algumas dessas questões. “Este estado é um dos que têm a maior biodiversidade do país, mas também é um estado que desmata muito. Eu não vejo contradição entre o agronegócio e agricultura familiar”, afirmou. Presente à plenária, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, pediu que as riquezas as riquezas naturais das terras indígenas sejam dos seus habitantes e demandou mais recursos para o Minha Casa Minha Vida.
Curitiba-PR
Vigésima primeira cidade a receber a comitiva do PPA participativo, Curitiba foi também a primeira da região Sul, um dia após a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Na coletiva que antecede a plenária, a ministra Simone Tebet comemorou a vitória. “Ontem foi um dia histórico”, disse ela. “A reforma garante justiça tributária. E ao fazer isso, garante justiça social. Teremos um país menos desigual.”
É um momento de preparar a terra para reconstruir o Brasil em outros pilares, nas palavras de Adriana Oliveira, que falou pelos trabalhadores rurais. Em um Estado com forte presença do agronegócio, ela defendeu um investimento massivo na agricultura familiar e a reativação de programas relacionados à
Na mesma linha da Adriana, Feran Silva, em nome da juventude, focou no combate à insegurança alimentar e na distribuição permanente de alimentos saudáveis. “Apesar do estereótipo de que o Sul é uma região muito rica, esse é um equívoco. A gente vive no Paraná um contexto de desigualdade que se tornou mais agudo com a pandemia e isso afeta diretamente a juventude.” Marcio Kieler, dos movimentos sindicais, também lembrou da agricultura familiar, depois de pedir tarifa zero no transporte público e trabalho e emprego dignos. Mayara Medeiros falou do momento histórico e da malha social dos governos petistas que permitiu que ela, uma jovem negra, chegasse aonde está. “Estamos debatendo se as mulheres vão viver ou morrer, se elas terão uma vida com dignidade e acesso aos serviços básicos para elas, seus filhos, para que possam mudar a sua história.”
Eloy Jacintho pediu o fortalecimento das organizações indígenas e o respeito pelos conhecimentos de seus ancestrais e pela relação dos povos originários com a mãe terra. Julia Gerônimo, do Fórum de Direitos das Crianças e Adolescentes, disse que só uma proposta no PPA aborda diretamente o segmento que representava. Valdecir da Silva pediu moradia digna e Marlei Fernandes, pelos movimentos em defesa da educação, defendeu o resgate da “luta em defesa da educação pública no campo e na cidade, da creche à pós-graduação”. A busca da igualdade racial esteve na fala de Joana Martins. A Léo Ribas concluiu as falas dos representes sociais com transversalidade: “somos pais, mães, trabalhadores, das favelas, do campo, da cidade”.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli disse que o PPA participativo “é o orientador das políticas públicas”, e a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que, “sem um governo efetivamente com participação popular, nós não vamos fazer transformação.”
O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, ressaltou que o PPA participativo não é uma competição entre propostas. “A lógica aqui não é de concorrência. É da participação, da democracia”, afirmou. Se não cruzarmos a linha de chegada juntos, todos vamos perder.”
Quem vai perder dinheiro é quem apostar contra o Brasil, disse a ministra Simone Tebet. Ela lembrou da melhora dos principais indicadores econômicos: queda da inflação, do desemprego, do dólar. Aumento do PIB e do prestígio internacional do país, e a reconstrução dos programas sociais. “Quem apostar contra o Brasil vai se dar mal. Porque o Brasil já está dando certo.” Márcio Macêdo, depois dela, anunciou: “O Brasil de Lula vai fazer o PAC-3 para gerar emprego e desenvolvimento para a nossa gente.”
Florianópolis-SC
No encontro de Santa Catarina, emprego e renda, reforma agrária e a regularização de territórios das comunidades tradicionais foram alguns dos temas levantados pelas propostas apresentadas pelos movimentos populares. Vanda Pinedo, do Movimento Negro Unificado, integrante do Fórum das Religiões de Matriz Africana Florianópolis e Região, defendeu Governança Fundiária, Reforma Agrária e regularização de Territórios Quilombolas e de povos e comunidades tradicionais e o Plano Juventude Negra Viva. Enquanto Jefferson Maier, da Campanha Despejo Zero, falou sobre a questão da moradia, a importância do ativismo da sociedade civil para evitar despejos na pandemia e defendeu as propostas Moradia Digna no Ministério das Cidades e Periferia Viva.
Anna Júlia, Presidente Estadual da CUT afirmou que “para melhorar a vida do povo, tem algo que não pode faltar: emprego e renda para todas, todos e todes”, e defendeu as propostas de políticas de geração de emprego e renda e fortalecimento das negociações coletivas e sindicais.
Representando o Movimento Nacional de População de Rua, Verônica Marx, apresentou sete programas e explicou a complexidade e às dificuldades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua no estado. Wilson Santin, do Movimento dos Sem Terra fez defendeu a transição agroecológica para produção de alimentos saudáveis e diversificados, abastecimento e soberania alimentar, acesso à terra e ao território e defendeu a reforma agrária.
Tiago Bittencourt Vergara, representando os eletricitários e Movimento dos Atingidos por Barragens, agradeceu ao governo federal a oportunidade de participar dos debates públicos do país. “É preciso colocar o povo no planejamento nacional”, disse Thiago ao defender a proposta do Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens. “Águas são para a vida e não para a morte”.
Décio Lima, presidente do Sebrae celebrou a participação popular e afirmou que “os sonhos aqui trazidos, da inclusão, da justiça, são possíveis, porque nós retomamos o Brasil com o lema de que o povo voltou ao orçamento, o Brasil é de todos os brasileiros”.
Por fim, a ministra Simone Tebet destacou as conquistas do novo governo como o novo Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida. Simone também ressaltou a redução do desmatamento da Amazônia e citou os números da economia. “Nós vamos crescer três vezes o que estava na expectativa. Já caiu o dólar, o desemprego, a inflação dos alimentos. Sabe o que não caiu? Não caiu o otimismo do Brasil e do mundo com os nossos negócios” e acrescentou “Quem apostar contra o Brasil vai perder dinheiro.” Ela concluiu pedindo que “Sonhem alto” e citou a aprovação da reforma tributária “Esta reforma tributária é a da indústria, da nova política de indústria no Brasil”.
Porto Alegre-RS
A comitiva do PPA Participativo no Rio Grande do Sul, no sábado (8/7), finalizou a rodada no Sul do país. Combate à violência contra mulheres, o acesso a moradia digna, a reforma agrária com ênfase na agricultura familiar, estiveram entre os temas mais presentes em Porto Alegre.
A exemplo do que ocorreu em outros estados, o combate à violência contra a mulher também foi amplamente discutida. Maria do Carmo Bittencourt, representando o Fórum Estadual de Mulheres, pediu à ministra Simone Tebet uma casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Sul. “O Brasil é um país que ainda não respeita as mulheres e nós estamos morrendo”. A ministra recebeu o pedido e enalteceu a defesa da mulher o importante papel delas como chefes de família. A ministra chamou ao palco todas as mulheres representantes dos movimentos populares e afirmou aos presentes: “Querem salvar o Brasil? Salvem antes as mulheres brasileiras, como eu ouvi em das planárias. Querem uma política decente, representativa, que ame o povo brasileiro? Deem mais poderes às mulheres.”.
No início da participação popular, Salete Carollo, representando os movimentos sociais do campo, pediu “um projeto de sociedade onde o campo se torne um lugar bom e o mais de bonito de se viver, sem nenhum tipo de violência”. Ela ressaltou a necessidade de um amplo processo de reforma agrária no Brasil, desenvolvendo assentamos e regularizando títulos de terras distribuídas às famílias.
Enquanto Lilian Margareth Wiltgen, representando o Fórum Municipal de Economia Solidária, destacou que participação popular no orçamento é uma característica de governos democráticos. “Somos um movimento na maioria de mulheres e acreditamos profundamente na nossa força quando nos organizamos coletivamente. Nestes quatro anos, façamos escolhas pela Economia Solidária sustentável, agricultura familiar e fomento ao sistema nacional de economia solidária”.
A secretária adjunta de Planejamento do MPO, Raquel Melo, falou sobre relevância da participação popular. “O PPA é um instrumento de planejamento que declara, a partir de um plano de governo, quais são as formas de se atingir um futuro que esperamos”. Fala corroborada pelo deputado federal, Wilmar Zanchin, afirmando que a plenária é um momento em que a sociedade civil pode apresentar as suas prioridades e completou: “A participação popular fortalece a sociedade!”
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, agradeceu o empenho do governo federal na aprovação da Reforma Tributária e comemorou o restabelecimento do pacto federativo com os estados e municípios.
Elvino Bohn Gass, deputado federal responsável pela relatoria do PPA 2024-2027, também participou da plenária e celebrou a participação popular. “Como diz o presidente Lula: “Eu quero o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, afirmou o deputado. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que “esse PPA e esse processo participativo são sinais do quanto o Brasil gosta da democracia. Sem a sociedade participando e dialogando com o Congresso Nacional, nós não conseguimos avançar”. E o ministro Paulo Pimenta, da Secom, falou sobre a retomada de programas importantes para o país nestes primeiros meses. “O Brasil voltou para fazer muito mais pela nossa gente. Voltou para dialogar e para ser mais justo, principalmente com aqueles que mais precisam”.
Já a ministra Simone Tebet destacou que o Brasil, como país continental, possui muitas diferenças, tanto em relação à cultura, quanto à necessidades, mas explicitou o que “o que une o povo brasileiro é infinitamente maior do que o que nos separa. O que nos une é a vontade e o sonho de ver um Brasil maior e melhor para todos, sem deixar ninguém para trás”. E continuou, dizendo que “tudo o que for importante para o povo brasileiro vai constar no PPA. Nós estaremos lá, fazendo pressão legítima (no Congresso Nacional), por todos os pedidos de vocês!”, afirmou Simone.
Finalizando o encontro do Rio Grande do Sul, o ministro Márcio Macêdo agradeceu a participação dos movimentos sociais e afirmou que o #PPAParticipativo é “um canal de abertura para a escuta da sociedade”. Na próxima quarta-feira, daremos inícios às plenárias da Região Sudeste do país, com o encontro de Minas Gerais. Esta será a última rodada da comitiva do PPA Participativo, ciclo 2024-2027, passando ainda pelos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e finalizando os trabalhos em São Paulo, dia 14 de julho.
