Número é anunciado em Belém (PA); ministra Simone Tebet reforça a importância do financiamento e fala em metas transparentes e entregas no PPA
Dezenove instituições financeiras juntas no financiamento do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Foi com esta boa notícia que ministras de Estado, do Brasil e da Colômbia, e os presidentes do BNDES e do BID deram início ao Seminário “Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, nesta segunda-feira (7/8), em Belém do Pará. Os dois bancos assinaram um termo de R$ 4,5 bilhões para micro, pequenos e médios empreendedores da Amazônia Legal, e que será enviado para apreciação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Nas falas de abertura, ficou reiterado o compromisso do governo brasileiro com o desmatamento zero.
Ao discorrer sobre o processo de participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, marcado pela escuta dos representantes da sociedade civil nas 27 unidades da Federação, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chamou atenção para o fato de que, mesmo em meio a necessidades básicas, como segurança alimentar e moradia, “a questão da sustentabilidade do meio ambiente sempre estava presente”.
“Este PPA teve na plataforma digital a maior votação para a agenda de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas”, afirmou a ministra. Na agenda transversal ambiental, segundo Tebet, já são 39 programas em 22 ministérios e 193 entregas relacionadas à agenda ambiental. Entre os indicadores-chave nacionais a serem cumpridos nos próximos anos estão a redução da emissão de gases de efeito estufa, desmatamento ilegal zero em biomas como Amazônia e cerrado, qualidade da água, transição energética.
A ministra ressaltou, contudo, a importância do financiamento para que essa agenda saia do papel. “Já estamos preparando esse futuro. Mas precisamos de vocês. Precisamos de financiamento, de doações. O Brasil não suporta sozinho, como os países amazônicos [também não suportam], resolver o problema da Amazônia Legal”, afirmou. “Precisamos de doações dos países desenvolvidos para que possamos proteger a maior floresta tropical do mundo.” Tebet enfatizou, na sequência, que é “desmatamento ilegal zero já, não é para amanhã ou daqui a quatro anos.” Serão disponibilizadas, segundo ela, metas ambientais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com transparência para acompanhamento e cobrança pela sociedade civil.
Antes dela, a ministra do MMA, Marina Silva, disse que as grandes desestabilizações que a ação humana tem causado ao planeta tornam necessária uma inversão de perspectiva. “Não é mais a partir do presente olhando o futuro. É a partir do futuro olhando para o presente. O futuro nada mais é do que o pretexto para que possamos fazer as coisas no presente. Olhar para o futuro para criar o presente que nós estamos criando agora, inclusive com essa iniciativa, é o que pode fazer a diferença de fato após essa cúpula”, disse a ministra. “Vamos financiar aquilo que significa a nossa própria existência cultural, social e simbólica”, acrescentou Marina. O Brasil, disse ela, será o país “que vai exportar sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política e de valores. E a democracia é um valor.”
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, defendeu a redução da burocracia, combinada com o aumento da presença do Estado na região. “Precisamos construir o Estado e instituição permanentes na Amazônia. Economias ilícitas e máfias ocupam espaços vazios.” A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, destacou a importância de programas de desenvolvimento que gerem emprego e renda, mantendo a floresta em pé. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, falou da oportunidade que a COP 30 representa: “uma janela dentro de janelas”.
O seminário é promovido pelo BNDES e pelo BID; seus presidentes, Aloizio Mercadante e Ilan Goldfajn, respectivamente, deram as boas-vindas. Mercadante reforçou a meta de desmatamento zero e a importância estratégica do Brasil na discussão ambiental. Ilan associou sustentabilidade e desenvolvimento em sua fala. “Não há como preservar a Amazônia sem desenvolver a região, sem criar alternativas para a população que mora aqui”, disse. “A Coalizão Verde vai transformar de forma integrada e colaborativa a região.”
ASCOM / MPO
