“É preciso fomentar o desenvolvimento regional, garantir dignidade, emprego e renda, para os homens e mulheres que vivem na Amazônia Legal, afinal são 28 milhões de pessoas. Sem isso não temos proteção ambiental”, defendeu a ministra Simone Tebet no encontro
O Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID promoveu nesta segunda-feira (7/8), em Belém, como preparação à cúpula da Amazônia, o evento “Diálogo de alto nível entre o BID e os governadores dos Estados amazônicos do Brasil”, para ouvir os governos regionais sobre suas prioridades e colher suas sugestões para potencializar o alcance dessa iniciativa, em um encontro teve a participação da ministra Simone Tebet. “Está se formando uma consciência, nacional e internacional, do governo federal, dos governos regionais, do setor privado, dos bancos e de diferentes instituições de que é preciso fomentar o desenvolvimento regional, garantir dignidade, emprego e renda, carteira assinada ou economia de subsistência para os homens e mulheres que vivem na Amazônia Legal, afinal são 28 milhões de pessoas. Sem isso não temos proteção ambiental”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento.
Tebet falou aos governadores ou seus representantes sobre o termo de compromisso assinado pela manhã, pelo o BID e o BNDES, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões para pequenos, micro e médios empreendedores da região da Amazônia Legal e que será levado para análise da Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, presidida pelo MPO. Aos governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Roraima e Tocantins presentes no evento a ministra disse que, assim como no Plano Plurianual, o PPA, o MPO acredita que são os próprios governadores e a população da região amazônica que devem apontar as prioridades para a região.
Os governadores mostraram convergência de ideias na defesa um modelo que garanta a floresta em pé e, ao mesmo tempo, permita a sobrevivência dos moradores da região e seu desenvolvimento, com qualidade de vida. Eles também pediram menos burocracia no acesso aos financiamentos externos para que eles possam se concretizar. O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que “enquanto a floresta viva tiver menos valor que floresta morta” não será possível estabelecer um novo modelo de desenvolvimento para a região amazônica. “Só com inovação e com a bioeconomia teremos um impulso decisivo e estruturante para a região, o que tem grande potencial de redução de conflitos”, disse ele.
O governador Wilson Lima, do Amazonas, ressaltou que “sempre se discutia a Amazônia sem a Amazônia. Não adianta falar em sustentabilidade se as homens e mulheres da Amazônia não conseguem alimentar sua família”. O mesmo protagonismo foi defendido pelo governador Clécio Luís, do Amapá: “No PPA participativo fomos ouvidos e agora estamos sendo ouvidos de novo. Nos dá esperança de que não se falara mais da Amazônia sem o povo da Amazônia”.
Já o governador do Tocantis, Wanderlei Barbosa destacou a importância, para a região, da boa interlocução com o governo Federal. “O governo do presidente Lula trata todos os governos muito bem, sem distinção, não sou da base, mas fui muito bem recebido em Brasília, isso é importante para as políticas de integração regional”, afirmou Barbosa.
Antônio Denarium, governador de Roraima, defendeu a importância de uma linha de credito para pequenos agricultores “que cultivam de forma sustentável, muitos de origem indígena”. Já o governador Carlos Brandão, do Maranhão, falou sobre a dificuldade de conseguir recursos para população que mora na Amazônia e defendeu redução da burocracia no acesso aos financiamentos dos organismos multilaterais como o BID, pedido que foi bem recebido pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, que explicou que, para a instituição, é fundamental pensar nos projetos junto com os governos e a população local. Um dos papeis do BID, disse Goldfajn, é ajudar na articulação para que os projetos possam ter maior alcance e efetividade.
Tebet contou que o MPO está criando um portal da transparência para os projetos de financiamento externo para entes subnacionais que contam com aval da União (e que são decididos na Comissão de Financiamento Exterior) para garantir a transparência e permitir o controle e acompanhamento da sociedade. Ela lembrou que a transparência ajudará a dar celeridade ao andamento dos projetos, outro pleito dos governadores.
No evento foi assinado um termo de compromisso com a iniciativa “Amazônia Sempre”, do BID, que reúne projetos integrados e articulados para o desenvolvimento da Amazônia e conta com apoio do Ministério de Planejamento e Orçamento.
ASCOM / MPO
