Em encontro anual do BID, ministra do Planejamento e Orçamento lista ações do Brasil para reduzir desigualdades e defende atuação firme dos bancos de desenvolvimento em políticas de inclusão social e de gênero
No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez uma firme fala sobre a necessidade de abrir mais espaços para as mulheres nos espaços de poder, lembrou as ações que o governo brasileiro e o MPO têm adotado para reduzir as desigualdades de gênero e raça e promover a inclusão e a diversidade no país e defendeu a importância de que esses temas estejam presentes na atuação dos bancos regionais de desenvolvimento. Como exemplo dessa atuação, ela anunciou e comemorou dois acordos firmados, um com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outro com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), para desenvolver iniciativas de capacitação das mulheres que estão à frente de Estados e Municípios no Brasil para que saibam como buscar o financiamento externo junto ao governo federal e assim entregar mais e melhores políticas públicas de impacto para a população.
Durante almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet afirmou que “só vamos erradicar a desigualdade e social e a pobreza quando tivermos mais mulheres decidindo o futuro dos nossos filhos e da humanidade”.
A ministra também destacou as ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero, entre elas a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o esforço que resultou, pela primeira vez, em um censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema Mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a adoção de marcadores de gênero do orçamento federal e o trabalho para ampliar a sensibilidade dos financiamentos externos à pauta de gênero.
Na temática de financiamento externo, ponderou a ministra, a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), órgão integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, “está em forte processo de revisão de seus normativos para fortalecer o componente de gênero nos pleitos dos entes subnacionais e nacionais para obtenção de crédito”. O objetivo, explicou, é ter componentes nesses projetos com impactos reais na vida das mulheres, para que a temática de gênero seja considerada desde a primeira etapa de desenvolvimento destes projetos.
Acordos com bancos regionais de desenvolvimento
O memorando de entendimento entre o MPO e o BID prevê que as instituições vão cooperar compartilhando conhecimentos técnicos e lições aprendidas em áreas como o desenvolvimento da liderança feminina no setor público, bem como promover formação de capital humano feminino e acesso a profissões altamente qualificadas, políticas urbanas sensíveis ao gênero, e ações voltadas para a eliminação de violências baseadas em gênero.
Com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, a ministra Simone Tebet assinou ontem um Memorando de Entendimento para desenvolver ações dedicadas à promoção da igualde de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para redução das desigualdades de gênero.
De acordo com Tebet, “essa parceria com o BID vai ao encontro desse projeto e reforça iniciativas tomadas ao longo do primeiro ano de governo do Presidente Lula em prol da equidade de gênero, diversidade e inclusão, com destaque para a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, a agenda transversal mulheres, no nosso Plano Plurianual e o redesenho de normas para acesso financiamento externo, visando fortalecer o componente de gênero nos pleitos dos entes subnacionais e nacionais para obtenção de crédito”, acrescento a ministra.
Para Ilan Goldfajn, “a equidade de gênero é uma prioridade institucional no BID, especialmente no tocante à formação de lideranças, tanto no setor público quanto no setor privado. Queremos ajudar a criar condições para que mais brasileiras assumam posições de liderança e sejam agentes do crescimento econômico, de soluções sustentáveis e da luta contra a desigualdade”, disse o Presidente Goldfajn.
Com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o MPO negociou um Acordo de Cooperação Técnica pelo qual a CAF vai aportar uma contribuição não reembolsável de R$ 1,250 milhão (US$ 250 mil) para fortalecer as capacidades dos governos subnacionais liderados por mulheres para incorporar a perspectiva de género em programas e projetos, com ênfase naqueles apoiados por financiamento internacional.
Esse projeto de cooperação técnica possui três componentes:
– Desenvolvimento de um programa para fortalecer as capacidades e aquisição de conhecimento por parte das governadoras e prefeitas, bem como de suas equipes técnicas, para que possam financiar políticas públicas em suas localidades utilizando recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais;
– Apoio da CAF aos esforços do MPO na transversalidade e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil;
– Assessoramento e acompanhamento de municípios e governos estaduais nos processos de integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.
Durante o anuncio, Tebet observou que, “com essa cooperação faremos com que recursos externos possam ser utilizados para a reconstrução de políticas públicas que beneficiem as mulheres, em consonância com o nosso Plano Plurianual, que pela primeira vez integrou o tema de gênero ao planejamento e ao orçamento.”
Para o presidente da CAF, Sérgio Dias Granados, “essa cooperação é inovadora pois fomenta, com um enfoque integral, a liderança de governadoras e prefeitas no Brasil ao promover novas capacidades técnicas para o desenho de projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Vamos trabalhar lado a lado com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que esse programa seja não só bem-sucedido no Brasil, mas que possa servir de inspiração para outros países da região.”
Fonte: MPO
