Plenário envia para CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com encarceramento
Plenário envia para CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com encarceramento Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O plenário do Senado decidiu enviar para a…
Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16) alterações na Lei dos Partidos Políticos para mudar regras referentes à prestação de contas das…
Senadores ouvem secretário da Previdência e antecipam mudanças na reforma
Nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi instalada no Senado e ouviu o secretário da Previdência, Rogério…
Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do…
Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo (PLS 769/2015) para a análise da…
Será mais fácil garantir medidas de proteção às mulheres vítimas de violência
Foto: Roberto Castello O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) à noite o projeto que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para…
Verbas de emendas parlamentares ao Orçamento serão destinadas diretamente aos estados e municípios
PEC foi aprovada no Senado, nesta terça-feira, e seguirá para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou a PEC que permite que os…
