CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para decidir se senador ou deputado federal podem apresentar projeto de lei para criação…
Senado aprova projeto para reduzir burocracia e aumentar eficiência no serviço público
Medida vai acelerar processo administrativo, facilitar abertura de empresas e reduzir custos ao cidadão. Senadora Simone Tebet relatou o projeto em Plenário nesta quarta-feira. O…
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no exame de corpo de delito
O Senado aprovou o projeto (PLC 35/2014) que garante prioridade nos exames de corpo de delito para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência…
Senadora defende reforma tributária
Edilson Rodrigues / Agência Senado Entre primeiro de janeiro e 16 de julho do ano passado, os brasileiros pagaram R$ 1 trilhão em tributos. Além…
Morador de rua será atendido pelo SUS
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Medida já virou lei. No Senado, projeto foi relatado por Simone Tebet Foi sancionada a Lei 13.714/2018 que assegura atendimento médico…
Líder do MDB diz que adiamento do esforço concentrado não causa prejuízos
Foto: Roque de Sá/Agência Senado A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), negou prejuízos nas votações do Senado com o adiamento para a próxima…
Proposta garante reajuste de honorários pagos a médicos por planos de saúde
Os honorários médicos poderão ser corrigidos sempre que houver reajuste nas mensalidades dos planos de saúde. Projetos nesse sentido (PLS 380/2011 e PLS 358/2012) estão prontos para…
