“Agências reguladoras precisam fazer uma autocrítica sobre suas atribuições”, afirma Senadora Simone Tebet
Foto: Roberto Castello A senadora Simone Tebet (MDB-MS) elogiou os projetos do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que estabelecem critérios e determinam o envio de relatório…
Pena mais rigorosa para irregularidades em contas de campanha segue para Câmara
Seguiu para Câmara dos Deputados projeto de lei que pune partidos e candidatos que não prestarem contas de suas campanhas ou cujas contas tenham sido…
Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis
Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC)…
Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel
Foto: Ana Volpe/Agência Senado A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma…
O papel das agências reguladoras
Crédito: Pixabay Anac: um estudo de caso Qual a razão de ser das agências reguladoras? Elas existem para regular setores sensíveis da economia, que atuam…
Simone Tebet sugere que projeto “mais equilibrado” sobre desistência de compra de imóveis na planta seja votado na CCJ nesta quarta-feira
PL dos distratos foi rejeitado na CAE e segue para votação em Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou, por 14 votos a…
Políticos de Guia Lopes da Laguna agradecem emenda de R$ 300 mil de Simone Tebet
Foto: Roberto Castello O prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jair Scapini, e seis vereadores do município estiveram com a Senadora Simone Tebet (MDB-MS) nesta…
