Os parlamentares da bancada de Mato Grosso do Sul reuniram-se, nesta terça-feira (4), com o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, e técnicos do órgão para conversar sobre o planejamento integrado a respeito das obras e investimentos na malha rodoviária e aquaviária do Estado. A reunião ocorreu por iniciativa do DNIT, que busca identificar as prioridades para 2020 e otimizar os recursos de 2019.
Estavam presentes a senadora Simone Tebet (MDB), o senador Nelsinho Trad (PSD), os deputados Dr. Luiz Ovando (PSL), Vander Loubet (PT) e Bia Cavassa (PSDB). Também acompanharam a reunião os assessores dos demais parlamentares que não puderam comparecer.
Os senadores e deputados presentes ressaltaram como pontos principais a recuperação da BR 262; construção de ponte internacional sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho e obras para viabilizar a rota Bioceânica; soluções para o assoreamento do Rio Taquari; construção de Anéis rodoviários em Três Lagoas e em Campo Grande, entre outros.
A senadora Simone Tebet (MDB) ressaltou a importância da Rota Bioceânica, lembrando que a ela reduzirá em 8 mil km o percurso até os mercados asiáticos e barateará o frete em cerca de 40%. O senador Nelsinho Trad (PSD) informou que o projeto da Bioceânica foi aprovado no Parlamento do Mercosul (Parlasul), “pela grande importância estratégica que tem para Brasil, Argentina, Paraguai e Chile”. Ele ainda disse que haverá audiência pública no Senado para debater o assunto e convidou o General Santos Filho a participar. A reunião ainda não tem data marcada. O diretor-geral do DNIT disse que o órgão está à disposição para auxiliar no que for possível em relação à Bioceânica.
Conservação de rodovias
O DNIT apresentou dados para fazer um alerta sobre o montante de recursos necessários à manutenção e conservação das rodovias em MS. O órgão precisaria de R$ 72,8 milhões a mais do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2020, ou seja, R$ 389,3 milhões, mas a previsão é de R$ 316,5 milhões.
Segundo o DNIT, 52% das estradas de MS estão em boa condição de manutenção, 40% estão em situação regular e ruim e 8% péssima.
Eles informaram que o orçamento contempla o término do anel rodoviário de Campo Grande. Já o anel rodoviário de Três Lagoas; as travessias urbanas de Rio Parto (BR 262/MS) e de Dourados (BRs 163/463/MS) precisariam de suplementação orçamentária para poder iniciar as obras no segundo semestre de 2020.
Os parlamentares saíram da reunião com uma sugestão do DNIT para realocação de cerca de R$ 19,1 milhões para reforçar a manutenção da malha rodoviária, especialmente das BRs 262 e 267. Este montante viria dos recursos para construção na BR 419/MS (entroncamento Rio Verde – Aquidauana). Os técnicos do DNIT explicaram que não haveria prejuízo na BR-419, uma vez que há restos a pagar no valor de R$ 81 milhões para conclusão de projetos e andamento desta obra. O documento será analisado pelos deputados e senadores de MS em reunião a ser marcada na próxima semana, segundo o coordenador da bancada, Nelsinho Trad.
Em relação aos recursos para o setor aquaviário, o DNIT tem a previsão de R$ 36,5 milhões no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 e precisaria de R$ 6,5 milhões a mais, ou seja, R$ 43 milhões. O recurso será usado para dragagem, sinalização, levantamento hidrográfico e estrutura de apoio para navegação.
Assessoria de imprensa