Notícias
Mulheres ameaçadas podem ter medidas protetivas mesmo sem inquérito policial
Mukhina1/istockphoto O projeto (PLS 197/2014) que admite medidas protetivas de urgência para mulheres ameaçadas, mesmo sem inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor,…
Simone Tebet entre os mais influentes do Congresso Nacional
Em 2018, ela também foi eleita a melhor do Senado A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi novamente destaque na seleção do Diap (Departamento Intersindical de…
CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para decidir se senador ou deputado federal podem apresentar projeto de lei para criação…
Senado aprova projeto para reduzir burocracia e aumentar eficiência no serviço público
Medida vai acelerar processo administrativo, facilitar abertura de empresas e reduzir custos ao cidadão. Senadora Simone Tebet relatou o projeto em Plenário nesta quarta-feira. O…
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no exame de corpo de delito
O Senado aprovou o projeto (PLC 35/2014) que garante prioridade nos exames de corpo de delito para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência…
Morador de rua será atendido pelo SUS
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Medida já virou lei. No Senado, projeto foi relatado por Simone Tebet Foi sancionada a Lei 13.714/2018 que assegura atendimento médico…
Cidades com áreas alagadas por hidrelétricas poderão receber compensação financeira maior
Os municípios sedes de hidrelétricas e os que têm áreas alagadas por conta de usinas passaram a ter direito, desde maio, a uma parcela 2,6…
