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Com 88 programas, PPA retoma participação social

O Plano Plurianual para 2024-2027 foi entregue hoje ao Congresso Nacional em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e do ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República, do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, do senador Randolfe Rodrigues, e o deputado federal, Elvino Bohn Gass, além dos representantes dos movimentos populares, Nilza Valéria, pela Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direitos, e Rude Rafael, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto . O PPA 2024-2027 tem dois marcos fundamentais: o resgate da participação social na definição dos rumos do país e a reconstrução da capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Tebet e Macedo foram os ministros que conduziram o PPA Participativo.

O PPA está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e pode ser traduzido na visão de futuro que o orienta: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

“O Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, sem deixar de lado o que é urgente. Voltamos a olhar para o futuro e a traçar as rotas do desenvolvimento inclusivo”, destacou o presidente Lula, que parabenizou os esforços do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Secretaria-Geral, destacando a qualidade do trabalho desempenhado pela ministra Tebet e o ministro Macedo.

Lula afirmou ainda que a sociedade voltou a ter papel fundamental nas definições estratégicas do país. “A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido. Temos um PPA de fato participativo”.

A ministra Simone Tebet destacou importância de planejar as ações que impactarão o Brasil pelos próximos quatro anos. “O verdadeiro governo traça rumos. E nas turbulências conduz com amor, coragem e sensibilidade o país a um porto seguro”, disse Simone. Recordando o percurso realizado nas 27 unidades da federação, Simone falou da receptividade e dos anseios dos cidadãos dos quatro cantos do país. “Ouvimos das pessoas um verdadeiro clamor pelos seus direitos. Vimos sorrisos, calor humano, gratidão. Sentimos um perfume de paz, o Brasil volta a sonhar e a ter esperança. O resultado está aqui.”

Lula também destacou que o PPA 2024-2027, da forma participativa, como foi elaborado, permitirá cumprir as promessas de um país mais justo e inclusivo. “Podemos sonhar grande, e com as nossas mãos fazer muito mais e muito melhor. O Brasil de hoje tem um povo mais exigente e preparado. Somente através de um processo democrático é possível a gente construir uma sociedade justa”, disse o presidente

Para construir esse país mais justo, igualitário e democrático, o PPA  2024-2027 traz como uma inovação a definição de indicadores chaves nacionais e metas, que poderão ser acompanhadas com transparência pela população.  No total, o PPA tem 69 indicadores-chave (sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos), como redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do PIB per capita, entre outros.

Outra novidade do PPA é a adoção de cinco agendas transversais, que marcam a compreensão de que a articulação de diferentes políticas públicas é fundamental para sua maior eficiência. São elas: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.  Tebet destacou essa transversalidade do PPA e afirmou que “nós nos impusemos metas e vamos cumpri-las com a ajuda de cada um de vocês.”.

O PPA 2024-2027 resgatou a participação popular. O processo envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais (com presença de mais de 34 mil pessoas) e uma plataforma para participação cidadã, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade. As 20 propostas mais votadas pela população em cada área foram estudadas pelo respectivo ministério. Do total, 76,5% foram consideradas incorporadas de alguma forma, sendo 58% de forma total e 14% de forma parcial. Outras tratavam de assuntos que não estão no escopo do PPA federal (propostas de nível municipal, por exemplo).

Para o ministro Macedo, este o Planejamento Participativo foi gigante, “do tamanho da generosidade do povo brasileiro.” Ele acrescentou que o PPA tem a cara e a alma da mulher brasileira. E seis dos 10 programas prioritários vieram da participação social. “É um planejamento escrito a várias mãos”, completou Marcio.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Rudi Rafael, destacou a participação popular para a formulação do plano. “A gente fez com que o povo construísse o PPA. Isso é histórico”, disse ele. Já a representante da Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direitos, Nilza Valéria, falou sobre o papel democrático: “Participar da construção do PPA é exercer a democracia. Ter trabalhado para que outros pudessem participar é democracia e oportunidade”.

Entre os 10 programas mais votados (dos 88 apresentados), por sua vez, seis  foram transformados em prioridades. As prioridades do PPA 2024-2027 são Combate à fome e redução das desigualdades; Educação básica; Saúde: atenção primária e especializada; Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo PAC e Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

O PPA entregue ao Congresso Nacional também representa a retomada do Planejamento. Sua execução começou em janeiro e ao longo de oito meses foram realizadas 125 oficinas de trabalho que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas de trabalho.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. O PPA orienta, de forma concreta, as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos. Ele é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA.  Ele foi entregue para o Congresso Nacional e deve ser aprovado pelos deputados e senadores até 31 de dezembro.

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