Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher é instalada | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher é instalada

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) como presidente e da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) como vice para o biênio 2017/2018. A relatoria continua com a deputada Luizianne Lins (PT-CE).

A indicação de uma deputada para presidente e uma senadora para vice ocorre por regra de alternância, visto que no primeiro biênio de atuação da comissão, criada em março de 2015, uma senadora presidiu o colegiado.

A presidente eleita, que já ocupou o cargo de procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, destacou a importância de um espaço de debate para a causa feminina.

— Nós, mulheres, formamos a maioria da população brasileira, mas em nossas demandas ainda somos tratadas como minoria. Por isso a importância desta comissão, aqui temos espaço garantido para debater e colocar na pauta do Congresso Nacional as ações de enfrentamento às agressões sofridas pelas mulheres – disse.

Elcione Barbalho também trouxe dados sobre a violência contra a mulher ressaltando que o Brasil é o quinto país mais violento no mundo com as mulheres. Além disso, a deputada enfatizou as estatísticas especificas do seu estado, o Pará, em que o índice de feminicídios supera a média nacional.

Conquista

A senadora Rose de Freitas chamou a atenção para a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível os crimes de estupro, ocorrida na terça-feira (9). Ela considerou fundamental que, em qualquer momento, “depois do seu medo, depois do conflito”, a muher vítima de estupro possa buscar a Justiça.

Rose ade Freitas disse ainda que para a defesa da mulher não é necessário apenas a criação de leis, mas sim a construção cultural de uma nova mentalidade.

Visibilidade

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ex-presidente da comissão, evidenciou a maior visibilidade que a causa feminina adquiriu tanto na mídia quanto na sociedade em si, desde o início dos trabalhos da comissão.

— O grande mérito desta comissão foi que nós passamos a ter voz, a ter vez, pela grande imprensa, por todos os meios de comunicação. Nós passamos a ter uma visibilidade como nunca tivemos. Foram inúmeros os projetos aprovados pelo Congresso Nacional que surgiram de iniciativas desta comissão e tiveram ampla divulgação em mídia nacional – disse.

A senadora também comentou a aprovação da PEC 64/2016 lembrando que, na ocasião, fez um apelo à senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), procuradora da mulher no Senado, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a pauta feminina tenha preferência naquela Casa.

Atividades

Na segunda parte da reunião, Luizianne Lins foi responsável por apresentar brevemente o relatório de atividade realizados pela comissão até então. Ela destacou também as audiências públicas realizadas para debate e conscientização, dando como exemplo a que abordou a violência sexual contra a mulher em ambientes universitários.

A apresentação e discussão do relatório completo dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Violência contra Mulher foram adiadas para a próxima reunião. A deputada informou que o relatório de atividades na íntegra deverá estar em breve disponível nos Anais do Senado.

Agência Senado

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

A transformação da economia será gigante, afirmou Tebet em plenária de discussão das Rotas de Integração Sul-Americana

A transformação da economia será gigante, afirmou Tebet em plenária de discussão das Rotas de Integração Sul-Americana

A comitiva do governo federal realizou ainda uma visita técnica ao porto de Tabatinga no Amazonas O Acre, um dos Estados mais isolados do país…

leia mais
Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Em evento em Boa Vista, MPO debate projeto das rotas Sul-Americanas com autoridades e empresários de Roraima O Ministério do Planejamento e Orçamento deu sequência,…

leia mais
Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Assinatura do documento ocorreu nesta quinta (28/3), em Brasília, e prevê o desenvolvimento de atividades relacionadas aos temas de financiamento externo, gênero e sustentabilidade Durante…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet