Os dez anos da Lei Maria da Penha serão comemorados pelo Congresso Nacional na quarta-feira (17), em sessão solene marcada para as 9h30. No mesmo dia, serão lançados um selo comemorativo e o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, do Instituto DataSenado. O portal, sugerido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), funcionará como um banco de dados unificado, para auxiliar na fiscalização de políticas públicas e na proposição de leis que aperfeiçoem a rede de proteção às vítimas de agressões em ambiente familiar. Reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Agência Senado
