A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, elogiou a atuação dos senadores que buscaram construir consensos a partir do diálogo e da moderação para aprovar o texto principal da Reforma da Previdência, em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (23). A votação foi finalizada no início da tarde desta quarta-feira.
Ela ressaltou que agora, superada a Reforma da Previdência, o foco deverá ser a pauta econômica, da segurança pública e do pacto federativo. Reforçou a importância de o Senado não ser “mero carimbador” e o seu papel no fortalecimento da democracia brasileira.
“Daqui para frente – deixando de lado a reforma da previdência, que era urgente –, o novo pacto federativo que vai vir, a reforma administrativa que vai vir, as novas leis, projetos e reformas, necessários ao País, que virão do Governo Federal virão por iniciativa do Governo, mas terão a digital da justiça social que o Senado Federal tem de representar, terão a digital do consenso pela democracia, do consenso pelo avanço, do consenso da igualdade de oportunidades para todos”, disse da tribuna. “Que venham outras reformas, mas que nós tenhamos sempre aqui a consciência de que o Brasil tem pressa, que o senso de urgência que os sem-teto, os sem instrução, os sem emprego nos impõem venha de forma premente e que, se nós não dermos respostas à altura e imediata, nós seremos cobrados por isso”, complementou.
Dever cumprido
A senadora iniciou seu discurso dizendo que a votação da reforma da previdência traz a ela a “sensação de dever cumprido”, de algo reconhecido como necessário. “Eu venho a esta tribuna dizer que me debrucei sobre a reforma da previdência desde o dia 8 de agosto. Recebi uma missão para, em 30 dias, cumprindo o prazo regimental, apresentar, em nome de toda a Comissão, a reforma da previdência ao Plenário do Senado. Quero fazer um agradecimento a toda a Comissão de Constituição e Justiça e reconhecer que nós não avançaríamos se não fosse o empenho de todos, da situação e da oposição”, disse ao elogiar o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ela, Tasso “soube reconhecer os erros e os excessos da reforma apresentada pela Câmara dos Deputados e teve a capacidade de, no seu relatório, tirar as injustiças como o BPC, o trabalho rural, entre tantos”.
Para Simone Tebet, o Senado encerra o processo de votação do texto base da Reforma da Previdência como a instituição mais democrática do País. “O diálogo, equilíbrio e moderação que tanto faltam nas ruas, tivemos a figura equilibrada da oposição responsável, consciente do Senador Paulo Paim”, disse.
“Seremos cobrados pela história, mas a história também fará justiça ao reconhecer que o Senado Federal não foi carimbador da reforma vinda da Câmara. Fizemos as primeiras alterações e faremos as demais na PEC paralela. Mais do que isso, hoje este Senado Federal passou a voltar a ser a maior instituição democrática deste País. Quando, numa ampla concertação, através do diálogo e da moderação, nós conseguimos chegar ao resultado ideal de um impasse que não tinha nenhum sinal de ser solucionado”, afirmou.