Que Brasil o Brasil quer para os próximos quatro anos?”. Com essa pergunta, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, marcou sua participação nesta segunda-feira (25/9) no 18º Fórum de Economia da FGV, em São Paulo. Tebet defendeu a necessidade do planejamento para que o governo possa entregar melhores políticas públicas para a população e assim construir um país mais inclusivo e menos desigual, com mais oportunidades de emprego e renda para a população. “Um país que não planeja não se desenvolve, não inclui e não reduz a desigualdade”, afirmou a ministra.
“Sem planejamento não é possível se gastar bem e fazer as políticas públicas chegarem a quem mais precisa”, disse Tebet, reforçando, ainda, o trabalho de avaliação de políticas públicas que está sendo conduzido pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criada dentro do MPO.
Tebet comparou um país sem planejamento a uma pessoa com miopia, que acaba enxergando parcialmente e fica dependendo da distância em que ela está em relação aos objetos e às situações para ter uma visão clara deles. “Se para além de 50 metros, o míope está quase na cegueira absoluta, de perto ele enxerga muito bem. Um país sem planejamento é semelhante: de forma imediata ele até consegue resolver bem os seus problemas, só que ele gasta muito e vai fazendo pelo varejo e não no atacado. Cada um puxa o cobertor do orçamento tentando cobrir as políticas públicas que acha que são importantes. Tem gente que defende mais habitação popular, outros o Bolsa Família, outros querem estradas para escoar a produção”, ponderou a ministra.
Nos últimos anos, acrescentou, o Brasil gastou muito, mas gastou mal porque faltou planejamento e não foram estabelecidas prioridades. O resultado foi a redução de gastos com programas, como o Farmácia Popular, e seis anos sem reajuste na merenda escolar, entre outros exemplos de políticas públicas que foram descontinuadas ou mal geridas.
Tebet disse que o Plano Plurianual foi feito com ampla participação popular, tanto por meio das 27 plenárias regionais como pela Plataforma do Brasil Participativo, e envolveu mais de 4 mil servidores de diferentes ministérios e órgãos do governo. E como cada ministério definiu suas metas, esse envolvimento é uma das razões pelas quais a ministra se declarou otimista com a execução do PPA. “Eu estou otimista que este será o primeiro de muitos PPAs que realmente vai, de alguma forma, sair das gavetas para se tornar ação real concreta, melhorando a vida de quem mais precisa”, disse ela. Destacando o trabalho feito pela equipe da Secretaria Nacional de Planejamento, a ministra apontou que o plano possui mais de 800 páginas e está consolidado em 88 programas, com indicadores e metas, além de agendas estratégicas e transversais, uma novidade.
Tebet acrescentou que no próximo ano, o MPO começa a trabalhar na agenda 2025-2040 e que esse projeto será construído ouvindo a academia, professores e alunos, cientistas, ambientalistas, a sociedade civil organizada e os trabalhadores. No trabalho de Planejamento, Tebet ressaltou a importância do Censo 2022 para fazer o raio-X do Brasil que somos hoje. “Nesse censo, mapeamos todas as aldeias indígenas do Brasil e hoje nós sabemos quem somos enquanto indígenas.”
De acordo com Tebet, se o PPA trouxe um rumo para os próximos quatro anos, não se pode esquecer que o Ministério do Planejamento e Orçamento rem duas esteiras: a do sonhar e do querer, que é o planejamento; e a do poder, que é a do orçamento. “Como fazer caber todos os anseios de uma sociedade empobrecida e desigual, que ficou quatro anos sem se construir casas dentro do orçamento brasileiro?”, perguntou ela, lembrando que o PPA projeta um orçamento de cerca de R$ 13 trilhões para os próximos anos, ainda que grande parte desse valor vá para as despesas financeiras. “Mas diante disso não há embate, é importante que se diga. Não podemos gastar além do possível e nem aquém do necessário”, defendeu. “Nós sabemos que quando nós não cuidamos do fiscal, o descontrole das contas públicas tem impacto na inflação e a inflação é o imposto mais caro para a população mais pobre. Por isso, não há disputa entre o compromisso social e a responsabilidade fiscal”, afirmou.
