O MPO editou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações do MMA, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal
Governo federal retorna a Corumbá, MS. Fotos: Washington Costa
As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento (MPO), e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança climática (MMA), e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foram hoje à Corumbá, Mato Grosso do Sul, acompanhar o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal. A agenda também contou com a participação do governador do Estado, Eduardo Riedel. Na agenda, a delegação do governo federal constatou o resultado positivo das ações empreendidas na região. Nas 55 frentes de combate aos incêndios no Pantanal, em 31 o fogo é considerado extinto, em 22 ele está ativo, mas controlado (não vai mais se expandir) e em dois é considerado ainda ativo.
As ministras e o ministro sobrevoaram a região, conversaram com os brigadistas do PrevFogo e acompanharam e discutiram o trabalho que está sendo feito em conjunto pelos governos federal, estadual e municipais. Desde a primeira visita das ministras Tebet e Marina à região, em 28 de junho, o MPO editou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações do MMA, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal, que se somam a outros R$ 100 milhões recompostos do orçamento do Meio Ambiente. Outra medida provisória permitiu a mudança no modelo e prazo de contratação de brigadistas, antes restrito a seis meses.
Tebet reafirmou a determinação do presidente Lula em garantir os recursos necessários para o combate às emergências climáticas e também o compromisso do governo federal com a questão ambiental e a sustentabilidade. “Quero dizer que não chegamos tarde. O trabalho conjunto de prevenção entre governo federal e estadual, em relação ao Pantanal, começou em setembro do ano passado”, disse ela, em referência ao começo dos trabalhos que resultaram na lei estadual de proteção ao Bioma, lançada em dezembro do ano passado. Tebet também ressaltou a liberação total de R$ 237 milhões extras para as ações de combate e prevenção de incêndios e lembrou que assim como nessa operação, a união dos diferentes governos é a solução para o avanço das políticas públicas no país.
De acordo com a ministra Marina Silva. “Sem o trabalho das pessoas que atuam na ponta não teríamos o resultado que estamos tendo”, disse a ministra do Meio Ambiente, agradecendo aos brigadistas, e ressaltando o fato de que 56% das áreas os incêndios estão controlados. Ela ressaltou que apesar dos bons resultados alcançados no combate, até agosto é preciso estar vigilante na região. Ela lembrou o trabalho de combate aos incêndios, no governo federal, não começou esse ano e é fruto de prevenção e planejamento. “O esforço começou em 23 de janeiro de 2023, quando retomamos a Comissão Interministerial Permanente de Controle e Combate ao Desmatamento”, disse Marina, reforçando a importância do trabalho conjunto e republicano dos governos Federal, estadual e municipais.
Waldez Góes também reforçou a importância do planejamento integrado e da força tarefa conjunta dos três níveis de governo nos bons resultados obtidos na região. “Esse é um caminho a ser seguido”, disse ele.
O governador Eduardo Riedel também comemorou os resultados obtidos e creditou ao trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipais o controle do fogo na região do Pantanal. “Não vamos nos desmobilizar. Temos os meses de agosto e setembro pela frente”, disse ele, acrescentando que foi o planejamento e o trabalho em parceria que impediu o que poderia ser uma tragédia ainda maior que a de 2020, dada a escassez hídrica de 2024. “Evitamos essa situação com união, solidariedade, integração e capacidade de trabalho em conjunto”, disse ele.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, disse que a mobilidade para o trabalho dos brigadistas em decorrência das novas regras, a operação conjunta entre os governos e as instituições, além do crédito extraordinário (que permite agilizar a contratação e pagar os brigadistas na nova modalidade) são fundamentais para o trabalho de combate aos focos na região.
Fonte: MPO
