A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), garantiu que o Senado vai aprovar mais uma medida de apoio a Estados e Municípios. Ela afirmou, no entanto, que será diferente do projeto de socorro aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o reembolso da União a estados e municípios pela queda da arrecadação ao longo de 6 meses.
Para Simone, o projeto virou um ‘cabo de guerra’ entre a Câmara e governo e cabe ao Senado mediar. Segundo ela, o governo exige contrapartida de estados e municípios para que não gastem aleatoriamente e se esforcem para retomar a normalidade o mais rápido possível. “Câmara e Governo querem a mesma coisa. Sabemos que estados e municípios estão perdendo arrecadação e precisam de ajuda. O Senado vai ouvir ambas as partes e buscar o que é melhor para o País. Será uma semana quente, de muita discussão”, disse em entrevista à Rádio Jovem Pan, na manhã de hoje. A Senadora acredita que uma proposta de consenso será aprovada até a próxima semana.
Simone explicou que além do impacto no montante de recursos previsto para o socorro aos estados (Câmara estima mais de R$ 89 bilhões e governo esperava R$ 40 bilhões), a distribuição do montante a ser compensado ficou em cerca de 60% para Sul e Sudeste. O texto aprovado na Câmara garante aos estados a compensação é referente ao ICMS e às prefeituras o reembolso relativo ISS. Há discussão para alteração deste item para que a distribuição ocorra pelo número de habitantes.
“Esse projeto será alterado. Estaremos atentos na distribuição dos recursos para o que for mais justo. O Senado não vai demorar muito. Até próxima semana estaremos com isso resolvido”, disse Simone.
Crédito extra para o combate ao covid-19
“Não podemos esquecer que em menos de 30 dias, entre MPs e projetos o Senado já aprovou recursos de ajuda, seja para a população mais vulnerável, seja para quem produz e gera emprego, seja para a saúde ou para estados e municípios, algo em torno de R$ 220 bilhões”, lembrou.
