Operação, que envolve ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, Casa Civil e Estado-Maior das Forças Armadas, confirma compromisso do novo governo com a inclusão de todos os brasileiros
A mais importante base de dados do país, o Censo Demográfico, terminará de maneira simbólica: junto à Terra Indígena Yanomami. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, atendeu pedido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no esforço conjunto com seis áreas do governo federal de forma a levar os recenseadores do IBGE até o território que cruza os Estados do Amazonas e Roraima.
A operação que levará os recenseadores do IBGE até os pontos de mais difícil acesso no território Yanomami incluirá os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Saúde, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Casa Civil, além do Estado-Maior das Forças Armadas.
“Quem somos? Quantos somos? Como vivemos? Perguntas como essas são respondidas pelo IBGE a partir dos dados do Censo. E eles permitem formular políticas públicas mais efetivas em todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura, entre tantas outras”, afirmou a ministra Simone Tebet. “Encerrar o censo na terra Yanomami tem o simbolismo de terminarmos onde tudo começou, nos povos originários. O Censo tem esse caráter de ser radiografia do Brasil, de costurar o passado ao presente e revelar o Brasil real, diverso, plural e cheio de potencialidades.”
A coleta do Censo junto à população brasileira terminará até o dia 28 de fevereiro, restando uma última operação, pontual, precisamente na Terra Indígena Yanomami. Até o momento, segundo o IBGE, foram visitados aproximadamente 50% dos domicílios da terra indígena, estando os restantes localizados em áreas de difícil acesso, alcançáveis somente por voos de helicóptero. Agora, a operação conjunta do governo federal garantirá que todos e todas sejam contemplados no Censo.
Os recenseadores do IBGE seguem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde para acessar povos indígenas. Além disso, a operação do Censo está adequada aos termos da ADPF 709, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a barreira sanitária na região.
De forma a garantir apoio logístico e operacional, como voos, alojamento e alimentação para os recenseadores, a ministra Simone Tebet se reuniu nesta terça-feira (14/2) com o ministro da Defesa, José Múcio. A recepção do ministro foi positiva: “Ficou combinado aqui com a ministra que teremos uma agenda com o presidente do IBGE para determinarmos a forma pela qual atenderemos essa demanda”, afirmou Múcio. Ele completou: “Estamos todos empenhados em ajudar com a questão logística, que é justamente o Ministério da Defesa que faz.”
O IBGE prepara uma operação de 20 dias, a começar no dia 6 de março, para a coleta de dados demográficos junto aos indígenas que vivem no território entre os Estados do Amazonas e de Roraima, perfazendo a TI Yanomami. A operação do IBGE envolverá no máximo 38 pessoas, entre recenseadores e supervisores do instituto e militares que ajudarão no apoio logístico.
Seis áreas de governo
Além da ministra do Planejamento e Orçamento e do ministro da Defesa, os esforços para a conclusão da coleta do Censo em terras Yanomami envolvem outras quatro áreas do governo federal: o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas, a Casa Civil e o Estado-Maior das Forças Armadas.
À ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ministra Simone Tebet solicitou notificação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a chefe do MPO solicitou apoio técnico na sensibilização dos indígenas Yanomami; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tomou parte da operação devido ao papel estratégico da Casa Civil como coordenadora do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami; ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, a ministra endossou o pedido feito ao Ministério da Defesa quanto a urgência de conclusão do Censo no território Yanomami.
O IBGE assegura que a operação final e pontual junto à Terra Indígena Yanomami no mês de março não alterará a conclusão geral do Censo até 28 de fevereiro, nem o cronograma de revisão dos dados. Essa revisão, que ocorre em todos os Censos desde 1960, está programada para ser realizada entre os meses de março e abril. Os dados completos a serem levantados junto a população Yanomami em março serão imediatamente incorporados à revisão.
O trabalho de recenseamento continua aberto no Brasil até o dia 28 de fevereiro para que as pessoas que ainda não responderam ao censo o façam. Em 6 de fevereiro, a ministra Simone Tebet fez um apelo para que os brasileiros atendam aos recenseadores, lembrando que, além de o censo ser a base de dados a partir da qual as políticas públicas são formuladas, ele também revela o tamanho da população dos municípios e baliza a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O vídeo da ministra pode ser acessado aqui.
Histórico de descaso
Originalmente previsto para 2020, o censo foi adiado, inicialmente, em função da Pandemia da Covid-19. Em 2021, o Projeto de Lei do Orçamento 2021 (PLOA 2021), previa aproximadamente R$ 2 bilhões para a realização do censo. Entretanto, durante a tramitação do orçamento, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 71 milhões, mas foi sancionado com um veto de R$ 19 milhões, permanecendo, assim, R$ 53 milhões na LOA. Ao longo do exercício de 2021 foram suplementados R$ 116 milhões para viabilizar os preparativos para o levantamento ir a campo. Com isso, o censo 2020, adiado para 2021, foi novamente postergado, dessa vez para 2022.
A obrigatoriedade de realização do censo em 2021 foi submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela sua operacionalização em 2022, usando-se como referência os parâmetros técnicos preconizados pelo IBGE, devendo a União prever os créditos orçamentários para tal finalidade.
Quando enviou o PLOA 2022 ao Congresso, em agosto de 2021, o governo anterior estipulou R$ 2 bilhões para o Censo. No mesmo dia, o IBGE se manifestou formalmente sobre o valor necessário, que era de R$ 2,3 bilhões. Nesse sentido, o Poder Executivo enviou ofício ao Congresso Nacional indicando fonte para a suplementação dos R$ 300 milhões apontados pelo Instituto. O orçamento foi então sancionado com o valor total considerado necessário pelo IBGE.
Cerca de 80% dessa verba seria destinada à contratação temporária de profissionais: 211 mil pessoas, sendo 183.021 recenseadores, 18.420 supervisores e 10 mil agentes censitários. Da dotação de R$ 2,3 bilhões, foram liquidados cerca de R$ 1,76 bilhão e inscritos em restos a pagar não processados aproximadamente R$ 521 milhões. Para 2023, a dotação orçamentária é de R$ 233 milhões. Isso totaliza um gasto aproximado do Governo Federal com a realização do Censo de 2022 de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 169 milhões em 2021, R$ 2,3 bilhões em 2022 e R$ 233 milhões em 2023.
Mais informações sobre o Censo
Para detalhes sobre o Censo 2022, convidamos a todas e todos que leiam a íntegra da nota divulgada pelo Conselho Diretor do IBGE, neste link.
Para detalhes sobre a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de informações do IBGE para o cálculo de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício orçamentário de 2023, convidamos a todas e todos que leiam a decisão da Corte aqui.
Para detalhes sobre o evento da ministra Simone Tebet com os superintendentes do IBGE na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento, clique aqui.
*Fotos: Leandro Alves Lacerda/IBGE (na home) e Antônio Oliveira/MD (interna)
