A medida permitirá que a instituição multilateral de desenvolvimento que reúne Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai possa auxiliar tecnicamente os projetos brasileiros aprovados com recursos do Focem também na fase de implementação e execução
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Fonplata, banco de desenvolvimento que reúne Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, assinaram nesta quarta-feira (2/7), em Buenos Aires, capital Argentina, um termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica em vigor para permitir que o Banco também possa atuar, ofertando assistência técnica, na fase de implementação e execução dos projetos aprovados com recursos do Focem. Antes o Acordo previa assistência apenas na fase de elaboração.
Com o Aditivo, o prazo de execução da cooperação foi prorrogado em mais 12 meses (término em agosto de 2026) e os recursos envolvidos foram aumentados em US$ 15 mil, totalizando US$ 195 mil. Nessa modalidade de cooperação, os recursos do Fonplata são utilizados para a contratação de especialistas em áreas como gestão de projetos, análise ambiental, análise financeira, dentre outros, que dão o suporte direto às prefeituras, governos estaduais e demais órgãos envolvidos, durante a elaboração e implementação dos projetos contemplados pelo Focem.
Para a ministra Simone Tebet a ampliação da parceria “É mais uma demonstração de que estamos comprometidos com resultados. Afinal de contas, não basta aprovar projetos — é preciso entregá-los, com eficiência, com transparência e com impacto real” ponderou.
A secretária Viviane Vecchi destacou que os resultados dessa parceria com o Fonplata foram muito positivos na elaboração dos oito projetos brasileiros selecionados pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) para receber recursos do Focem. “A atuação da equipe do Fonplata tem sido essencial, trazendo aporte técnico de extrema qualidade, com o apoio de técnicos responsáveis pelas diversas dimensões que envolvem a preparação de um projeto, e apontando soluções para cada um dos oito projetos que estamos preparando”, pontuou Vecchi.
O Focem, lembrou Vecchi, não financia projetos básicos, somente o projeto executivo, após a aprovação do projeto básico. Portanto, sem a cooperação do Fonplata é possível que alguns projetos sequer pudessem ser submetidos ao Focem. “Essa cooperação, em especial, é fundamental para ampliar a capacidade dos governos subnacionais em formular e executar projetos de qualidade, que promovam o desenvolvimento sustentável em áreas muitas vezes marcadas por desigualdades históricas” concluiu a secretária.
Foi aprovada também nesta quarta-feira (2/7), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, a indicação do brasileiro Luciano Severo como novo coordenador-executivo da Unidade Técnica do Focem. Severo é subsecretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Comemorando a aprovação, a ministra Simone Tebet destacou que Severo “é um profissional que tem a integração sul-americana no seu DNA. Tenho certeza de que, com sua experiência e sensibilidade, ele estará profundamente comprometido com a missão de garantir que os recursos do Fundo se traduzam em melhorias concretas na vida das pessoas e na redução das assimetrias entre nossos países”, disse Tebet.
Fonte: MPO
