Mulheres na política: em pé de igualdade

Simone Tebet*

Na arena pública, qualquer tomada de decisão gera repercussões na vida social. Quanto mais diálogo entre os atores envolvidos houver, melhor. A nossa luta é para que, nessa negociação republicana, haja cada vez mais espaço para as diferentes visões de mundo. Visões de homens e de mulheres, para que, juntos, possamos representar melhor o conjunto da sociedade.

No entanto, o desequilíbrio na representação política entre os gêneros ainda é gritante. Eles ocupam 85% das cadeiras dos Legislativos. No Executivo, só temos uma governadora e poucas Ministras de Estado. No Judiciário, também somos minoria.

Quando a análise de dados se volta para ocupações que, em geral, embora de enorme importância, não conferem poder de decisão, o perfil muda. São mulheres 70% dos profissionais da educação infantil, dos serviços básicos de saúde, dos empregos domésticos, para citar alguns exemplos.

O desequilíbrio também existe na diferença salarial. Mulheres ganham, em geral, 1/3 a menos do que os homens. Isso porque, talvez ainda por questões culturais, falta de oportunidade ou, até mesmo, discrepância na divisão do trabalho doméstico, elas escolham profissões de carga reduzida e, consequentemente, pior salário. Trabalham menos horas remuneradas para dar conta do “cuidar” (dos filhos, dos idosos, da casa, do marido). Dizem alguns que o “cuidar” faz parte da natureza da mulher. Prefiro usar outro verbo. Viemos ao mundo para “brilhar”.

Infelizmente, as poucas mulheres que brilham no mundo corporativo ainda recebem menos do que os homens, ainda que exercendo as mesmas funções. A diferença salarial entre os sexos é maior tanto quanto mais alta seja a posição delas na hierarquia funcional.

Com mais representação feminina na política, teremos mais força para mudar o status quo e melhorar as condições femininas no mercado de trabalho, garantir mais direitos trabalhistas, de saúde, de combate à violência contra a mulher, de assistência social. Por isso, reduzir o desequilíbrio na representação política é uma das principais formas de empoderar as mulheres.

Aos poucos, estamos chegando lá, embora ainda as muitas dificuldades que encontramos pelo caminho. Uma delas é a de ampliar o percentual de mulheres eleitas.

Apesar das alterações pontuais na legislação eleitoral e do esforço de inúmeros atores sociais, como o movimento apartidário de mulheres para ampliar a nossa representatividade, o resultado das últimas eleições ainda foi frustrante. Nosso patamar entre vereadoras não passou de 16% e, entre prefeitas, de 12%. E essa minoria que chega lá ainda precisa superar outro tipo de dificuldade – a violência política, o preconceito, o assédio.

Após acordo inédito firmado entre o TSE e o MDB, no sentido de que as mulheres ocupem, no mínimo, 30% dos cargos do diretório da legenda, decidi transformar essa decisão em projeto de lei, para que tal exigência se aplique a todos os partidos.

Com certeza, a medida pode ampliar a inserção de mulheres competitivas nas disputas eleitorais. A cota mínima de 30% para cada gênero, seja na direção, assessoramento ou apoio de órgãos partidários, bem como nos institutos e fundações, dará poder de decisão às mulheres nas estruturas partidárias, e elas terão voz ativa na escolha das futuras candidatas, com um olhar mais atento àquelas que tenham liderança e reais chances de vencer. Meu projeto (PL 4.391/2020) ainda prevê percentual maior nos órgãos partidários de Juventude, de 50% para cada sexo. O texto também traz penalidades importantes: os colegiados que não cumprirem tal cota serão dissolvidos e terão suas decisões anuladas.

A mudança proposta pode ser um verdadeiro divisor de águas na política e o fim do tempo em que se inibia a mulher que tentava trilhar, em pé de igualdade, o caminho partidário. Espero que seja breve a tramitação da matéria no Senado e, ainda este ano, possamos entregá-la para análise da Câmara. O acesso ao poder com paridade, com certeza, contribuirá para o equilíbrio do bem coletivo.

*Simone Tebet é senadora pelo MDB-MS