Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados | Simone Tebet
Simone Tebet Simone Tebet

A nova esperança
do Brasil

Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados

As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A reserva de vagas está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, que está pronta para ser votada a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta foi uma das principais bandeiras da bancada feminina do Congresso Nacional nos dois últimos anos. O texto foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito por mais de 30 senadores.

Transição

A PEC original estabelecia uma regra de transição entre o modelo atual e o modelo com paridade entre homens e mulheres. Na primeira eleição após a promulgação da emenda, seriam reservadas pelo menos 30% das vagas para mulheres. Esse número seria aumentado em cinco pontos percentuais a cada eleição, até chegar aos 50%. A maior participação feminina na política, segundo a senadora, fortalece o parlamento porque o torna um retrato mais fiel da população.

“As mulheres brasileiras constituem a maior parte da população. Somos a maioria também no eleitorado. No entanto, nossa presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não reflete nem nossa importância na população, nem nossa relevância socioeconômica”, argumentou a senadora ao defender a proposta. Na época em que o projeto foi apresentado, o percentual de mulheres na Câmara e no Senado era de 10% e 16%, respectivamente.

Emenda

A relatora da PEC, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), concorda que a mudança é necessária, mas reconhece as dificuldades com relação à tradição política. A senadora decidiu acatar emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece a reserva de 30% das vagas para mulheres, sem regra de transição. Para ela, é uma maneira de aumentar as chances de aprovação do texto, sem deixar de lutar por mais progressos no futuro.

Se aprovado, o texto terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado Federal

Compartilhe
TAGS

+ Notícias

A transformação da economia será gigante, afirmou Tebet em plenária de discussão das Rotas de Integração Sul-Americana

A transformação da economia será gigante, afirmou Tebet em plenária de discussão das Rotas de Integração Sul-Americana

A comitiva do governo federal realizou ainda uma visita técnica ao porto de Tabatinga no Amazonas O Acre, um dos Estados mais isolados do país…

leia mais
Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Fronteiras são sinônimo de solução, diz Tebet, em plenária sobre as rotas de integração

Em evento em Boa Vista, MPO debate projeto das rotas Sul-Americanas com autoridades e empresários de Roraima O Ministério do Planejamento e Orçamento deu sequência,…

leia mais
Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Assinatura do documento ocorreu nesta quinta (28/3), em Brasília, e prevê o desenvolvimento de atividades relacionadas aos temas de financiamento externo, gênero e sustentabilidade Durante…

leia mais
Simone Tebet

Quem é Simone Tebet