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Senado aprova projeto relatado por Simone Tebet para evitar conflitos e insegurança jurídica nas relações privadas durante a pandemia
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de direito…
Simone Tebet vai alterar projeto que trata de contrato de aluguel durante a crise do coronavírus
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto que estabelece medidas transitórias e emergenciais relacionadas ao direito privado, disse que deve fazer algumas alterações no…
Senado decide retirar de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e reúne sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para o período de…
NOTA OFICIAL
Neste momento de pandemia, em que precisamos preservar as relações jurídicas entre os particulares, proteger os vulneráveis e trazer mais segurança jurídica, o projeto 1179/2020…
Simone Tebet propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral e de Fundos Públicos…
Coronavírus: Presidente da CCJ defende testes em massa
Brasil tem 136 mortes por Covid-19 e número de casos chega a 4.256, de acordo com balanço dado pelo Ministério da Saúde no último domingo…
Simone Tebet sugere usar fundo eleitoral na saúde
Colunista do UOL – Josias de Souza Imagem: Kleyton Amorim/UOL Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) considera “prematuro” o…
