Contrapartida com o governo estadual vai garantir recursos para hospitais em Campo Grande e para a UEMS
A Bancada de Mato Grosso do Sul definiu as prioridades de investimentos em MS e apresentou, esta semana, as indicações ao Orçamento de 2022. A coordenadora da bancada, senadora Simone Tebet, informou que tais emendas são impositivas. Ou seja, é dinheiro garantido, não pode ser cortado pelo governo federal. “Tem que ser empenhado e tem prazo para chegar nas prefeituras, no governo, na vida do cidadão”, disse Simone.
Ela explicou que as prioridades para o próximo ano foram definidas pela maioria absoluta dos deputados e senadores de MS. Eles se reuniram algumas vezes para decidir a distribuição do montante disponível para o próximo ano, de R$ 212 milhões, igual para todas as unidades da federação.
“Receberão recursos todas as universidades, segurança, saúde, manutenção de estradas, sul-fronteira, BR-419… Incluímos também recursos para a causa indígena. Campo Grande vai poder realizar o sonho da população na construção de dois hospitais: maternidade Cândido Mariano e Hospital do Idoso. Nos comprometemos de no ano que vem colocar mais recursos para estas duas obras”, disse Simone Tebet, coordenadora da bancada.
Ela esclareceu que só podem ser apresentadas 15 emendas de bancada. Então, houve um acordo com o Governo do Estado para atender ao pleito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). “O valor pactuado de investimentos a serem realizados pelo Tesouro Estadual na UEMS é de R$ 6 milhões, conforme plano de trabalho apresentado pelo reitor, professor Dr. Laércio Alves de Carvalho, ao conjunto de deputados federais e senadores. Essa pactuação se deu no âmbito de uma contrapartida de rubrica, pois o Governo Estadual foi contemplado por quatro das 15 indicações de emendas, totalizando mais de R$ 72 milhões de recursos impositivos. O Hospital São Julião (Hospital do Idoso) e a Maternidade Cândido Mariano serão atendidos da mesma forma pela Bancada Federal com o valor de R$ 5 milhões a cada instituição de saúde, via Governo do Estado”, explicou em nota de esclarecimento.
Valores
Dentre as 15 emendas a que cada estado tem direito, serão destinados R$ 50 milhões para o DNIT aplicar na obra da BR- 419. Outros R$ 10 milhões vão para a manutenção e conservação de rodovias em todo o Estado.
O governo estadual vai receber R$ 46 milhões para custeio e aquisição de equipamentos de Saúde e outros R$ 25.873.920,00 para a segurança pública. Outros R$ 6 milhões serão destinados à construção de postos da Polícia Rodoviária Federal.
R$ 33 milhões vão para obras em Campo Grande. Além disso, os parlamentares se comprometeram a apresentar emendas individuais para a capital.
R$ 15 milhões vão para a infraestrutura urbana de Três Lagoas. A continuidade da obra do Anel Rodoviário, essencial para desafogar o trânsito na porta de entrada da cidade, também vai receber recursos.
Outro montante de R$ 1 milhão para cada uma das obras já em andamento será destinado ao terminal de passageiros de Dourados e ao projeto Sul-Fronteira.
Saúde Indígena
R$ 7 milhões serão ainda destinados à implantação de sistema de água potável nas aldeias indígenas do estado. O compromisso dos deputados e senadores é de que um montante de recursos para este fim seja destinado a cada ano, a fim de evitar a morte de indígenas por doenças transmitidas por água contaminada ou, até mesmo, por sede.
Ensino Superior
Para a modernização e reestruturação do ensino superior serão destinados um total de R$ 17 milhões. R$ 10 milhões para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); R$ 4 milhões para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS); e R$ 3 milhões para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Ao todo, são mais de R$ 212,8 milhões em emendas impositivas, que têm de ser liberadas pelo governo federal. O montante é o mesmo destinado a todas as unidades da federação.
A bancada de MS ainda encaminhou a sugestão de mais cerca de R$ 374 milhões ao relator-geral do orçamento, mas este montante é discricionário, ou seja, depende da decisão do governo federal para ser empenhado e liberado.
