Participação popular nos encontros presenciais já totaliza 15 mil pessoas
Como parte do esforço do governo federal em ouvir a população e construir políticas públicas que atendam aos anseios e necessidades do país, quatro capitais do Nordeste receberam a segunda rodada de plenárias estaduais do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027. De quinta (25/5) até sábado (27/5), ministros, governadores e representantes da sociedade civil organizada, estiveram em Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luís (MA), colheram propostas e incentivaram o engajamento da população na maior iniciativa de planejamento participativo da história do Brasil. A plataforma do Brasil Participativo já soma 106 mil inscritos e já recebeu quase 120 mil votos, enquanto mais de 15 mil pessoas participaram das plenárias presenciais.
A elaboração e a organização do PPA Participativo são uma atividade conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Secretaria Geral da República, cujos ministros Simone Tebet e Marcio Macêdo, estão participando de todas as plenárias, ouvindo as propostas e dialogando com a população, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Tebet, em Natal, explicou que “são pouquíssimos os instrumentos que a vocês têm de participação direta no poder. Isso é o PPA: o planejamento de 2024 até 2027 jeito pelas mãos do podo povo”.
As plenárias estaduais serão realizadas em todas as capitais até 14 de julho. Além das agendas presenciais, há outras duas formas de participação na elaboração do PPA: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores, e a participação direta dos cidadãos na plataforma digital Brasil Participativo.
NATAL, RIO GRANDE DO NORTE
Na quinta-feira (25/5), mais de 1,5 mil moradores de Natal participaram da primeira plenária da segunda rodada de audiências no Nordeste. Durante os discursos, as autoridades presentes ressaltaram a necessidade de reverter retrocessos do governo anterior para que as políticas públicas voltem a atender as necessidades da população.
A ministra Simone Tebet disse que investimentos para educação de qualidade, saúde pública, infraestrutura, segurança e cuidado com o meio ambiente vão aparecer naturalmente, mas que é preciso entender quais as prioridades de cada região. “O presidente Lula nos disse para andar pelos 27 estados para entender o que o Rio Grande do Norte quer, o que o Rio Grande do Sul quer, para, nesse cobertor curto que é o orçamento, abrigar o máximo possível das prioridades escolhidas pelo povo”. A governadora Fátima Bezerra enalteceu o retorno da participação popular, da cidadania e da democracia nas políticas e ações do governo federal.
Foto: Denise Neumann/MPO
O ineditismo do PPA Participativo foi destacado pelo ministro Marcio Macêdo, que reforçou que todo país, Estado ou cidade, faz o seu planejamento. “A diferença desse orçamento é que ele não é realizado apenas por técnicos, ministros e equipes de governo, mas também pela população dos estados brasileiros”, explicou. “O presidente Lula chamou o Brasil para dizer qual país você quer nos próximos quatro anos. Minha maior alegria é ouvir o falar do povo. É ouvir o povo dizer em que país quer viver e criar seus filhos. É ver o povo colocar suas digitais no planejamento e no futuro do nosso país”, ponderou o ministro.
“O PPA é uma lei, na qual a gente traduz os compromissos validados nas eleições. É um guia das políticas públicas”, disse Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento. De acordo com ela, participação social, transversalidade e regionalização são as inovações do programa para este ano.
Quem foi até a Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, também ouviu a proposta de diversos representantes da sociedade civil. Em nome dos trabalhadores da agricultura familiar, Josana de Lima defendeu o esforço para combater a fome e a insegurança alimentar. “Queremos garantir a volta do alimento para a mesa do brasileiro”, destacou.
FORTALEZA, CEARÁ
A sexta plenária de participação popular para elaboração do Plano Plurianual, do ciclo 2024-2027, aconteceu na sexta-feira (26/05), em Fortaleza, Ceará. Ela também contou com a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Santana, ex-governador do Ceará, também esteve presente e manifestou a confiança de que o orçamento elaborado pelos cearenses e brasileiros será aprovado pelo Congresso Nacional. E aproveitou para defender que programas cearenses, como o Mais Infância e o combate ao desperdício de alimentos, sejam replicados a nível nacional.
“Temos um governo federal que trabalha em parceria com estados e prefeituras. Que se dispõe a vir aos estados, a ouvir as lideranças dos movimentos sociais, a ouvir aqueles e aquelas que estão trabalhando com todo o nosso povo para sugerir propostas para os próximos quatro anos”, destacou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Foto: Jarbas Oliveira
Pelo lado da sociedade civil, Samuel Chaves se dirigiu à plenária do PPA Participativo se descrevendo: homem negro, terno preto, camisa branca, com deficiência visual. E propôs: “que a saúde invista em exames para melhorar ou antecipar diagnósticos sobre lesões degenerativas, antecipando tratamentos”, reivindicou.
O vice-presidente da Federação da Indústria do Ceará, Carlos Prado, defendeu o investimento em energias renováveis. Segundo ele, o hidrogênio verde pode ser para o Nordeste uma grande força motriz de desenvolvimento, assim como o agro foi para o Centro-Oeste.
TERESINA, PIAUÍ
Também na sexta-feira (26/05), os piauienses discutiram o Orçamento Federal. Em Teresina, a ministra Simone Tebet destacou a importância de o orçamento contemplar os mais pobres, conforme diretriz do Governo Federal para tirar o Brasil novamente do mapa da fome. “Diante desse cenário, o presidente Lula deu a determinação de andar pelo Brasil: “Percorra todas as capitais e faça o planejamento com o povo brasileiro. Quero que este seja o planejamento mais participativo da história”, revelou. “E isso já está sendo feito porque este é o primeiro planejamento em que a sociedade civil que não pode estar aqui, pode participar pela plataforma digital, fazer suas escolhas dentro dos programas já elencados ou escolher três outras propostas, acrescentar e ainda fazer sugestão ou apoiar propostas de outro cidadão ou cidadã”, completou Tebet.
“Nós estamos numa fase de decidir o plano para vários anos. Agora, o que a gente vai fazer é definir do ponto de vista do município, do setor, das causas, da região, do estado, quais são as prioridades”, esclareceu o ministro Wellington Dias e ex-governador do Piauí.
“A partir de um conjunto de prioridades, o Brasil vai encaminhar através do presidente Lula, em agosto, ao Congresso Nacional, essa proposta. Aqui, do ponto de vista do Piauí, ainda temos muita coisa pata trabalhar em todas as áreas. O governador está exercitando o orçamento participativo, junto com o PPA, trabalhando os 12 territórios de desenvolvimento. Em cada um desses territórios, estão colocadas as prioridades”, prosseguiu o titular do MDS.
“É a volta do diálogo federativo entre os entes da federação, governo federal, estados e municípios, e a volta do diálogo com o povo e com os movimentos sociais”, celebrou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Em primeiro plano, a cadeirante Maria do Amparo Alves, que defendeu um fundo nacional para a inclusão de pessoas com deficiência. Foto: Gabriel Giovanni
O público do Pavilhão Delta, do Centro de Convenções de Teresina, ainda teve a oportunidade de ouvir as propostas da sociedade civil organizada, como no caso Marta Paixão, que falou sobre povos originários. “Para enfrentar o racismo institucional e estrutural se faz necessária a adoção, ação e políticas públicas como a salvaguarda da valorização dos saberes e afazeres dos povos tradicionais e originários, garantias de diretos aos territórios com a demarcação de terras e de educação escolar indígena e quilombola”, disse
Tatiane Seixas, ativista do Conselho Estadual de Defesa das Mulheres, disse esperar que sejam priorizados aspectos da vida da mulher. “É preciso que o Estado proporcione formas de permitir a emancipação econômica das mulheres”, afirmou, ao ressaltar que isso se traduz em geração de emprego.
SÃO LUÍS, MARANHÃO
No sábado (27/5) foi a vez da população maranhense participar do planejamento. Foi o último evento desta segunda rodada de audiências. A exemplo de outras capitais nordestinas, o evento reuniu diversas autoridades como a ministra Simone Tebet, o ministro Marcio Macedo, o ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além do governador, Carlos Brandão.
Foto: Dney Justino
Entre os representantes da sociedade civil, Jacinta Santos, do Conselho da Igualdade Racial, reforçou que o orçamento precisa lidar com temas estruturais. “Vamos votar contra o racismo. Queremos reparação já”, disse.
Maria Santana, uma das participantes da plenária maranhense enalteceu sua proposta para o orçamento: “promover a economia solidária, com criação de um fundo nacional para o fomento de redes de produção e consumo dos empreendedores”. A proposta já tem quase 1,4 mil votos dentro da plataforma Brasil Colaborativo.
A ministra Simone Tebet, que fez questão de usar um chale com as cores do movimento LGBTQIA+, fez coro com as manifestações da sociedade civil e fez referência ao hino nacional para falar sobre o PPA. Segundo ela, a letra é uma inspiração para o programa pois fala sobre “um país soberano, forte e que tem riquezas”. No entanto, não seria possível, discursou Tebet, “deitar em berço esplendido”, enquanto há fome, desigualdade, desemprego e falta de oportunidades.
Para a ministra do Planejamento e Orçamento, o PPA Participativo tem a função de, ao ouvir a população, construir um país melhor e que consiga mitigar problemas estruturais. “Perguntar para o povo o que o povo quer. Como devemos gastar o pouco dinheiro que nós temos, fruto do suor do trabalho do povo brasileiro. Isso é o PPA Participativo”, afirmou Tebet.
Marcio Macedo também discursou na plenária maranhense e atualizou os números da plataforma participativa. “Já temos mais de 91 mil pessoas que interagiram. Mais de 1.500 propostas organizadas. Temos também mais de 100 mil votos nas propostas cadastradas”, comemorou.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República ainda reforçou que a sociedade civil organizada também pode realizar plenárias territoriais. “Se organizem, colham as propostas, cadastrem na plataforma e façam campanha por elas”, disse.
A construção do Plano Plurianual de forma participativa é um passo importante para fortalecer a democracia no Brasil e garantir que as políticas governamentais estejam alinhadas com os interesses e necessidades da população. “Quando você instala um processo participativo, você chama o povo para governar junto. E com isso você consegue caminhar na direção certa”, disse Flávio Dino, que relembrou que, em sua gestão como governador no Maranhão, a população pediu prioridades a UTIs e recebeu.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, disse que o governo tem a missão de construir o PPA mais participativo da história. “Não só construir, mas fazer com que ele chegue até o orçamento. No Ministério das Comunicações está na prioridade a inclusão digital, de levar conexão qualidade a 100% das escolas do país”, afirmou.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre a importância de incluir o povo nas discussões orçamentárias. “Não se governa bem se não se ouvir o povo. E por isso, é muito importante este evento. A voz do povo teve vez e vai continuar tendo vez no nosso governo”, afirmou. O estado já possui orçamento participativo, por meio da plataforma Maranhão Participativo, além dos eventos presenciais que percorrem as 32 regiões maranhenses. Ele destacou ainda que a avaliação positiva do governo maranhense se deve ao atendimento das demandas que a população indicou no orçamento estadual.
Neste fim de semana, as plenárias serão realizadas na região norte do Brasil.
